TJMT - 1027719-22.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Polo Ativo

Partes

EZIO PEREIRA MOURA

CPF *94.***.*19-20

Advogados

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO

OAB: 14694/MT

CPF *23.***.*23-80

HOMERO LIMA NETO

OAB: 23064/MT

CPF *43.***.*87-00

MARIO DONAL SPALATTI

OAB: 23230/MT

CPF *29.***.*60-89

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

VERA LUCIA BARBOSA

CPF *51.***.*50-87

Advogados

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA

OAB: 18345/MT

CPF *59.***.*90-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2025 02:29

    Decorrido prazo de EZIO PEREIRA MOURA em 25/06/2025 23:59

  • 02/06/2025 05:11

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2025 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 15:51

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 22/10/2024 15:51

    Recebimento do CEJUSC.

  • 17/10/2024 20:33

    Audiência de conciliação realizada em/para 08/10/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

  • 17/10/2024 17:41

    Recebidos os autos.

  • 17/10/2024 17:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 09/10/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 12/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de EZIO PEREIRA MOURA em 11/09/2024 23:59

  • 12/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA em 11/09/2024 23:59

  • 04/09/2024 02:43

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 02:43

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 04/09/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 19:17

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 02/09/2024 19:17

    Recebimento do CEJUSC.

  • 02/09/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 19:12

    Audiência de conciliação designada em/para 08/10/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA EM MATÉRIA AMBIENTAL

  • 02/09/2024 15:08

    Recebidos os autos.

  • 02/09/2024 15:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 02/09/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 22:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 10:46

    Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV.

    RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão para Especificarem as Provas Processo Judicial Eletrônico nº. 1027719-22.2021.8.11.0001 INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

    Cuiabá, 8 de novembro de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 08/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 07:23

    Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV.

    RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Impugnar à Contestação Processo Judicial Eletrônico nº. 1027719-22.2021.8.11.0001 Certifico que impulsiono o feito a fim de intimar o patrono do requerente para impugnar à contestação.

    Cuiabá, 4 de setembro de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 04/09/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 14:25

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2023 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 03:25

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV.

    RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1027719-22.2021.8.11.0001 Certifico que, impulsiono os autos para o Autor se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça constante no Id. 113773554.

    Cuiabá, 17 de abril de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 17/04/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 08:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 11:22

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:22

    Decorrido prazo de EZIO PEREIRA MOURA em 02/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 28/04/2022 18:35

    Recebimento do CEJUSC.

  • 28/04/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 18:29

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 28/04/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA EM MATÉRIA AMBIENTAL.

  • 28/04/2022 18:28

    Recebidos os autos.

  • 28/04/2022 18:28

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 28/03/2022 02:10

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 24/03/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 09/03/2022 13:33

    Recebimento do CEJUSC.

  • 09/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

  • 09/03/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 13:31

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 28/04/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA EM MATÉRIA AMBIENTAL.

  • 01/02/2022 18:14

    Recebidos os autos.

  • 01/02/2022 18:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 28/01/2022 11:17

    Decorrido prazo de EZIO PEREIRA MOURA em 27/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 01:52

    Publicado Decisão em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 30/11/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 09:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/11/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 15:49

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 17:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/10/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 17:00

    Declarada incompetência

  • 15/07/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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