10/10/2023 13:57

Baixa Definitiva
10/10/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/10/2023 15:20

Transitado em Julgado em 06/10/2023
15/09/2023 17:07

Conhecido o recurso de MARIA CLEIDE SOBES JOVIO - CPF: *09.***.*62-33 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOBES JOVIO em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:28

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 11:44

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:48

Recebidos os autos
02/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:48

Distribuído por sorteio
02/08/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1003042-58.2022.8.11.0011 DESPACHO 1 – Consoante o disposto no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, INTIME-SE a parte devedora para cumprimento da sentença – pagamento do valor da condenação atualizado, acrescido das custas, se houver – no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e §1º do CPC, observado o disposto no Enunciado nº 97 do FONAJE[1]. 2 – Transcorrido o prazo estipulado no item “1” sem o pagamento voluntário, ABRA-SE vista à parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste requerendo o que entender de direito, bem como, promova a atualização do valor do débito. 3 – Em caso de cumprimento espontâneo da sentença pela parte devedora, EXPEÇA-SE o necessário para levantamento de valores eventualmente depositados em favor da parte credora, certificando nos autos. 4 – Com ou sem requerimentos formulados, certifique-se, e encaminhem-se os autos CONCLUSOS para apreciação ou extinção. 5 – CUMPRA-SE.

Mirassol d’Oeste/MT, data registrada no sistema.

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto [1]ENUNCIADO 97 (FONAJE) – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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