02/01/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:16

Baixa Definitiva
21/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2023 14:16

Transitado em Julgado em 17/11/2023
10/11/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 15:12

Conhecido o recurso de MARLY DOMINGOS FERREIRA - CPF: *53.***.*16-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 15 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
28/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
29/04/2023 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 00:19

Publicado Informação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009473-10.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
26/04/2023 12:28

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 09:31

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:22

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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