23/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 03:27

Recebidos os autos
30/12/2023 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2023 07:19

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 07:19

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 08:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:45

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:45

Decorrido prazo de BRUNA ROSA PIRES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 23:19

Publicado Sentença em 16/10/2023.
16/10/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Evidenciado, a meu sentir, o total desinteresse na causa por parte do requerente, vez que devidamente intimado para comparecer em audiência, não o fez.

Assim, o fato do não comparecimento pelo réu acarretaria a revelia, já no caso da parte autora acarreta a contumácia, que, no caso, deve ser aplicada.

Portanto, como o autor foi intimada a comparecer em audiência e ficou inerte, bem como não apresentou qualquer justificativa, o processo deve ser extinto, conforme art. 51, I, da Lei n° 9.099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; 3.

Dispositivo.

Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos mediante as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
12/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
12/10/2023 11:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:01

Recebimento do CEJUSC.
04/10/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada em/para 04/10/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/10/2023 14:59

Juntada de Termo de audiência
04/10/2023 11:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/10/2023 17:33

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
03/10/2023 13:53

Recebidos os autos.
03/10/2023 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/09/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 16:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:12

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:12

Decorrido prazo de BRUNA ROSA PIRES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:36

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:36

Decorrido prazo de BRUNA ROSA PIRES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:10

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

I – Razão assiste à requerente, vez que o ato foi redesignado e portanto deve ser realizado na nova data.

II – Expeça-se o necessário.

Rondonópolis, na data da assinatura eletrônica.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
30/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:44

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:22

Juntada de Termo de audiência
07/08/2023 22:27

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 22:26

Audiência de conciliação redesignada em/para 04/10/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 13:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/08/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
03/08/2023 07:57

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 03:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:53

Decorrido prazo de NATHALIA GUEDES AZEVEDO em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 04:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:35

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1000637-06.2023.8.11.0111 INTIMAÇÃO da audiência designada, id. 116144899.

Matupá/MT, 10 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) AGASSIS FAVONI DE QUEIROZ Analista Judiciário
10/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.
26/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:42

Audiência de conciliação redesignada em/para 08/08/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000637-06.2023.8.11.0111 Valor da causa: R$ 13.316,50 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: BRUNA ROSA PIRES DOS SANTOS Endereço: Rua Seis, 0, LT 15, QD 14A, Lote Alto do Lago, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 POLO PASSIVO: Nome: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Endereço: RUA MANOEL COELHO, 600, - DE 422 A 750 - LADO PAR, CENTRO, SÃO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09510-101 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, GUICHE DA GOL LINHAS AER, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - JUIZADO ESP.

CRIMINAL - CONCILIADOR(A) Data: 06/06/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

MATUPÁ, 25 de abril de 2023
25/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 12:43

Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ
25/04/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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