20/07/2023 20:18

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:09

Baixa Definitiva
19/07/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2023 09:09

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JOAO LOPES GUERREIRO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Acórdão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA – PRAZO PARA CONSERTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO GERADOR – PEDIDO ALTERNATIVO ACOLHIDO – RAZOABILIDADE – EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE COM CERCA DE 20 ANOS - DILAÇÃO DO PRAZO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Tendo em vista as particularidades do equipamento, objeto do conserto determinado, que é de grande porte e muito antigo e, que, no decorrer nas tratativas entre as partes, foram surgindo novos defeitos, novos orçamentos e aprovação, razoável o pedido de dilação do prazo concedido para finalização e entrega do equipamento.
22/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 10:45

Conhecido o recurso de STEMAC SA GRUPOS GERADORES - CNPJ: 92.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido em parte
21/06/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 14:15

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:26

Decorrido prazo de JOAO LOPES GUERREIRO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:26

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:26

Decorrido prazo de JOAO LOPES GUERREIRO em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:00

Intimação

Diante disso, DEFIRO O PEDIDO ALTERNATIVO para determinar que a agravante promova, no prazo máximo de 60 dias, ao conserto e fornecimento de peças do gerador do agravado.

Comunique-se ambos os juízes esta decisão ao Juízo “a quo”.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Tendo em vista a certidão de id. 166422153, aguarde-se o prazo legal; descumprido o prazo, intimem-se o agravante para pagamento em dobro.

Cumpra-se.

Desa.

Sebastião Barbosa Farias Relator
27/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:21

Decisão interlocutória
27/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:27

Publicado Informação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009453-19.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
26/04/2023 15:14

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:30

Recebidos os autos
26/04/2023 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara de Direito Privado
26/04/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 21:36

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:53

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 19:53

Recebidos os autos
25/04/2023 19:53

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
25/04/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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