04/07/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
04/07/2023 11:06

Transitado em Julgado em 03/07/2023
15/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:48

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (IMPETRANTE)
19/05/2023 16:33

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:41

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1008735-22.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

LUIZ FERREIRA DA SILVA.
14/04/2023 18:51

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2023 18:39

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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