30/01/2024 21:47

Baixa Definitiva
30/01/2024 21:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/01/2024 21:46

Transitado em Julgado em 26/01/2024
30/01/2024 21:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/01/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS LESTE MATOGROSSENSE LTDA em 26/01/2024 23:59.
06/01/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 03:13

Publicado Acórdão em 04/12/2023.
02/12/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 03:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 03:11

Decorrido prazo de COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:10

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS LESTE MATOGROSSENSE LTDA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:31

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:28

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:43

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 01:11

Publicado Acórdão em 25/10/2023.
25/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS – VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA DIVERGENTE DO VALOR CONSTATE NOS OBJETOS DA IRRESIGNAÇÃO – PATRONO INTIMADO 02 (DUAS) VEZES PARA RETIFICAR O VALOR BEM COMO COMPLEMENTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS – TRANSCURSO DO PRAZO SOMENTE AVERBANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO – DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL – EXTINÇÃO DA AÇÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Pontuado a nítida divergência entre o valor dos bens penhorados motivo dos referido embargos, tal qual o valor atribuído a causa, pontuado que fora oportunizado a parte por 02 (duas) vezes a sua retificação e complementação do preparo, há de ser mantida a sentença extintiva. É possível o cancelamento da distribuição do feito por inércia da parte em providenciar o recolhimento das custas judiciais, sendo desnecessária sua prévia intimação pessoal.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça [AgInt nos EDcl no REsp n. 1.834.963/RJ, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 11/5/2020, DJe de 13/5/2020].
23/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 18:28

Conhecido o recurso de COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:20

Decorrido prazo de COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 13:10

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2023.
07/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 09:26

Conclusos para julgamento
11/09/2023 11:01

Conclusos para decisão
10/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
10/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:20

Recebidos os autos
04/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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