TJMT - 1006415-67.2023.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOMAR LUIZ RODRIGUES

CPF *96.***.*30-68

Advogados

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA

OAB: 28707/MT

CPF *54.***.*00-22

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA

OAB: 28273/MT

CPF *38.***.*41-07

IVANILDO DA SILVA FEITOSA

OAB: 40171/PE

CPF *27.***.*07-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXSANDER DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *52.***.*66-98

VALTER OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

CPF *84.***.*45-53

THUANY RAISSA DE SOUSA MENDES DOS SANTOS

CPF *17.***.*87-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 01:38

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 01:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/07/2023 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 13:06

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2023 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 09:18

    Decorrido prazo de DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 24/04/2023 03:19

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006415-67.2023.8.11.0042.

    AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GIOMAR LUIZ RODRIGUES Vistos etc.

    A Autoridade Policial comunicou a prisão em flagrante de Giomar Luiz Rodrigues pela suposta prática do crime de lesão corporal (artigo 129, §13, do Código Penal).

    Verifico que o flagranteado foi colocado em liberdade em sede de audiência de custódia (id n. 115106364).

    Oficie à 2ª Vara Criminal desta Comarca, comunicando a prisão do acusado, conforme determinado pelo juízo plantonista.

    Intime a vítima, nos termos do artigo 21 da Lei n. 11.340/06.

    Após, por se tratar de mero incidente e estando o flagranteado em liberdade, arquive o presente feito mediante as baixas e anotações necessárias, transladando os documentos necessários para o Inquérito Policial ou Ação Penal respectiva.

    Cientifique o Ministério Público e intime a defesa.

    Cumpra.

    Cuiabá-MT, data da assinatura digital.

    Assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito

  • 19/04/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 18:06

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 03:46

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:50

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 14/04/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 16:13

    Declarada incompetência

  • 14/04/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/04/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 17:15

    Concedida a Liberdade provisória de GIOMAR LUIZ RODRIGUES - CPF: *96.***.*30-68 (RÉU PRESO).

  • 13/04/2023 16:45

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/04/2023 16:01

    Audiência de custódia realizada em/para 13/04/2023 13:20, NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ

  • 13/04/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de termo

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de termo

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 21:13

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 12/04/2023 21:12

    Audiência de custódia designada em/para 13/04/2023 13:20, NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ

  • 12/04/2023 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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