29/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:03

Recebidos os autos
02/10/2023 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/09/2023 23:21

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:21

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:46

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 22:46

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 06:35

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 06:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:14

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030519-86.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.

RECONVINTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA

Vistos.

Considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução, o que faço com resolução de mérito.

Expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da parte exequente, observando os dados bancários informados no Id. anterior. 20230828153123094813 Após, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
29/08/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 03:34

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 03:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 05:44

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1030519-86.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: OI MÓVEL S.A.

RECLAMADO(A): MARCELO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada, de forma reiterada - “Teimosinha” -, pelo período de quinze dias (04-07-23 a 19-07-23).

II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE).

VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente.

VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

X – Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de julho de 2023.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
25/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 18:53

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:02

Publicado Informação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
13/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 14:19

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 02:00

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
25/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/04/2023 13:08

Processo Desarquivado
24/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023 01:09

Recebidos os autos
27/03/2023 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/03/2023 14:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/02/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 06:17

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
12/02/2023 01:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:37

Devolvidos os autos
31/01/2023 14:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/01/2023 14:37

Juntada de decisão
09/08/2022 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2022 13:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/07/2022 23:59.
20/07/2022 12:04

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:15

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2022 04:27

Publicado Sentença em 14/07/2022.
14/07/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:10

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2022 17:10

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/06/2022 10:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/06/2022 08:46

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 13:42

Conclusos para julgamento
14/06/2022 13:42

Recebimento do CEJUSC.
14/06/2022 13:41

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/06/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
14/06/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:08

Recebidos os autos.
13/06/2022 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/06/2022 08:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/06/2022 23:59.
02/05/2022 03:42

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 03:51

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:47

Audiência Conciliação juizado designada para 14/06/2022 13:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
25/04/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001636-85.2017.8.11.0040

Alecio Welter

Cleiton Carneiro da Silva

Advogado: Bruna Thomazi Garcia

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1001347-92.2020.8.11.0026

Marcio Fabio Baca Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social 29.9...

Advogado: Cibeli Simoes dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/10/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1001636-85.2017.8.11.0040

Cleiton Carneiro da Silva

Ana Paula Kissler Welter

Advogado: Adriana Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/04/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0001603-78.2011.8.11.0087

Banco do Brasil S.A.

Niltoned Miranda Goncalves

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1019615-70.2023.8.11.0001

Paulo Cesar Lopes Pereira

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/04/2023 16:24

Exibir Processo