01/09/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:53

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2025 02:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
02/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos
04/04/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/04/2025 19:40

Juntada de recibo (sisbajud)
04/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 02:10

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 01:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 07:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 00:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 13:27

Conclusos para decisão
31/05/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MAYCON GLEISON FURLAN PICININ em 28/05/2024 23:59
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA em 28/05/2024 23:59
22/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 21/05/2024.
22/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 01:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:36

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 07:18

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 12:41

Juntada de Alvará
14/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/10/2023 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 03:34

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 09:42

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/10/2023 08:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
06/10/2023 09:02

Juntada de recibo (sisbajud)
13/07/2023 17:32

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 03:38

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 01:25

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:18

Conclusos para decisão
02/03/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 10:57

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 02:52

Publicado Decisão em 09/02/2023.
10/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Intimo a parte credora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.
08/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:35

Juntada de Ofício
08/02/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Processo: 1000717-83.2018.8.11.0033.

EXEQUENTE: ELCIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: F.

GIULIANO STELA COMERCIO - ME, FRANCO GIULIANO STELA Vistos etc. 1.

Estes autos vieram a mim conclusos em virtude da designação da magistrada titular da Primeira Vara para jurisdicionar a Segunda Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, legitimando-se, destarte, a deliberação por parte deste magistrado, substituto imediato. 2.

Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial interposta por ELCIO PEREIRA DA SILVA contra F.

GIULIANO STELA COMERCIO - ME e FRANCO GIULIANO STELA, todos qualificados.

Por meio do peticionado Id. 10891463 requereu o exequente, seja promovida a penhora, no rosto dos autos, da cota parte da herança destina ao executado Franco Giuliano Stela em razão de óbito do genitor, cujo inventário tramita neste juízo – autos PJe n.º 1001191-83.2020.8.11.0033. É o resumo do necessário.

Decido. 3. É plenamente viável a penhora de direitos e ações do herdeiro sobre bens do espólio, desde que dentro dos trâmites processo de inventário, recaindo a penhora no rosto dos autos, ou seja, a anotação da constrição no rosto dos autos do inventário de bens.

Assim, defiro a pretensão formulada pela parte exequente (Id. 108914631), para determinação de penhora no rosto dos autos PJe n.º 1001191-83.2020.8.11.0033, da quota parte da herança pertencente ao executado Franco Giuliano Stela, vez que embora citado, não liquidou o débito que, conforme última atualização (Id. 108916651), perfaz o montante de R$ 378.838,35 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). 4.

Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: (a) Promova-se a averbação, com destaque, PJe n.º 1001191-83.2020.8.11.0033 (autos do inventário), da penhora deferida nestes autos, a fim de que a constrição seja efetivada na cota parte que vier a pertencer ao herdeiro Franco Giuliano Stela (art. 860, CPC), pedindo, ainda, inclusive, a intimação das partes do aludido processo e seus respectivos patronos acerca da penhora, instruindo-se com cópias da petição inicial de Id. 108914631 e desta decisão. (b) Efetivada e comunicada a constrição, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. (c) Cumpridas todas essas providências, retornem conclusos.

São José do Rio Claro, datado e assinado digitalmente.

Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito em Substituição Legal.
07/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:23

Decisão interlocutória
02/02/2023 16:05

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:43

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 18:49

Decisão interlocutória
18/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:57

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 04:58

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DESPACHO Processo: 1000717-83.2018.8.11.0033.

EXEQUENTE: ELCIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: F.

GIULIANO STELA COMERCIO - ME, FRANCO GIULIANO STELA Vistos etc. 1.

Intime-se os patronos do credor para, em 5 (cinco) dias, recolher as custas da pesquisa via sistema Sisbajud, porquanto são dois os executados e só fora recolhido custas referente a uma única consulta (Id. 75844082).

São José do Rio Claro, datado e assinado digitalmente.

Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito em Substituição Legal.
06/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:16

Conclusos para decisão
14/02/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 06:45

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 10:48

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 12:07

Publicado Intimação em 25/01/2022.
25/01/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 15:23

Juntada de Petição de diligência
22/10/2021 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 15:19

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 08:42

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 08:42

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 28/06/2021 23:59.
24/06/2021 04:41

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 04:41

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 04:00

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 04:00

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 23/06/2021 23:59.
18/06/2021 05:42

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 05:42

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 17/06/2021 23:59.
02/06/2021 15:09

Expedição de Mandado.
02/06/2021 14:41

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 14:38

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 09:59

Decorrido prazo de MAYCON GLEISON FURLAN PICININ em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 02:58

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:37

Publicado Despacho em 31/05/2021.
29/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:14

Expedição de Mandado.
28/05/2021 08:23

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 08:15

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 03:16

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 17:03

Conclusos para decisão
24/05/2021 08:25

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:12

Expedição de Mandado.
20/05/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:47

Conclusos para decisão
20/05/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 10:36

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 10:32

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021 06:15

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:05

Conclusos para decisão
09/03/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 15:23

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 08:46

Juntada de Petição de diligência
17/11/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2020 17:06

Expedição de Mandado.
02/04/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2020 07:40

Decorrido prazo de SERGIO DRESSLER BUSS em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:34

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:34

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:33

Decorrido prazo de ELCIO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:32

Decorrido prazo de SERGIO DRESSLER BUSS em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:26

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:26

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 29/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:26

Decorrido prazo de ELCIO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2019.
11/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 23:59

Publicado Intimação em 09/12/2019.
10/12/2019 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2019 21:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2019 21:52

Decisão interlocutória
14/11/2019 13:11

Conclusos para decisão
14/11/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 08:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 13:12

Conclusos para decisão
04/11/2019 13:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 13:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 02:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
04/11/2019 02:28

Juntada de Petição de diligência
25/10/2019 03:53

Decorrido prazo de ELCIO PEREIRA DA SILVA em 24/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2019 00:39

Publicado Intimação em 17/10/2019.
17/10/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 14:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:56

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2019 14:54

Conclusos para despacho
03/10/2019 14:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 14:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 14:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 13:02

Expedição de Mandado.
22/08/2019 13:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 13:55

Conclusos para decisão
20/08/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 03:16

Decorrido prazo de ELCIO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:42

Publicado Intimação em 17/07/2019.
17/07/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 15:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 15:32

Juntada de Petição de expediente
12/07/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 13:17

Conclusos para despacho
03/07/2019 13:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 14:33

Juntada de relatório
08/05/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 09:22

Conclusos para despacho
26/04/2019 09:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2019 17:12

Conclusos para despacho
08/03/2019 16:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 08:16

Conclusos para despacho
28/02/2019 08:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 08:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 05:01

Decorrido prazo de REJANE BUSS SONNENBERG em 26/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 05:01

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA em 26/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 05:01

Decorrido prazo de MAYCON GLEISON FURLAN PICININ em 26/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2019.
19/02/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 13:08

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
15/02/2019 13:08

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
15/02/2019 13:08

Juntada de Petição de diligência
15/02/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 08:38

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 08:33

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 02:34

Decorrido prazo de FRANCO GIULIANO STELA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 02:34

Decorrido prazo de F. GIULIANO STELA COMERCIO - ME em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 17:41

Conclusos para despacho
08/02/2019 15:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/02/2019 13:04

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
05/02/2019 13:04

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
05/02/2019 13:04

Juntada de Petição de diligência
01/02/2019 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2019 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2019 16:31

Expedição de Mandado.
17/01/2019 18:01

Decorrido prazo de ELCIO PEREIRA DA SILVA em 19/12/2018 23:59:59.
11/01/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 16:56

Conclusos para decisão
29/11/2018 09:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 04:09

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 20:08

Conclusos para decisão
31/10/2018 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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