29/02/2024 14:44

Baixa Definitiva
29/02/2024 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/02/2024 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 03:11

Decorrido prazo de AMILTON GALDENCIO DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 03:10

Publicado Acórdão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO ACIDENTE OU RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA – NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA Considerando que o laudo pericial concluiu que não há incapacidade do autor para o exercício de suas atividades laborativas, a sentença objurgada deve ser mantida nos seus próprios termos.

Se a perícia judicial foi realizada por médico qualificado e devidamente inscrito no CRM/MT, que analisou os atestados dos autos e clinicamente o recorrente para emissão de seu parecer, bem como inexistente argumento técnico-científico que pudesse desconstituir a perícia, não merece prosperar o inconformismo quanto ao laudo médico.
01/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 15:21

Conhecido o recurso de AMILTON GALDENCIO DO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*11-39 (APELANTE) e não-provido
31/01/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 03:13

Decorrido prazo de AMILTON GALDENCIO DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:16

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
14/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento
28/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 08:56

Recebidos os autos
31/07/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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