TJMT - 1010408-50.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

WILSON BENICIO DE MACEDO

CPF *83.***.*64-34

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA

CPF *53.***.*31-06

Advogados

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA

OAB: 31897/MT

CPF *53.***.*31-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SAMILA VITORIA NASCIMENTO

CPF *67.***.*65-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 10:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 23/05/2023 10:04

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 23/05/2023 00:27

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 00:19

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Logo, diante da perda superveniente de interesse no prosseguimento desta demanda e com fundamento nas regras delineadas no art. 485, inc.

    VI, segunda parte, do NCPC (aplicada, aqui, por força do art. 3º, do CPP), no art. 659, do CPP e no art. 51, inc.

    XV, segunda parte, do RITJ/MT, julgo o habeas corpus EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Procedam-se aos registros, anotações e intimações necessárias.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências.

    Cumpra-se.

    Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

    Rondon Bassil Dower Filho Relator

  • 11/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 11:22

    Prejudicado o recurso

  • 09/05/2023 00:33

    Publicado Informação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo de n. 1010408-50.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 07/05/2023 22:05:33 e distribuído inicialmente para o Des(a).

    RONDON BASSIL DOWER FILHO.

  • 08/05/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 05:51

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 05:51

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2023 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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