TJMT - 8012067-10.2016.8.11.0003

15/08/2023 06:36

Juntada de Certidão

19/06/2023 01:48

Recebidos os autos

19/06/2023 01:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023 22:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 22:28

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 09:14

Arquivado Definitivamente

17/05/2023 09:14

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023 09:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 09:13

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

02/05/2023 01:30

Publicado Sentença em 02/05/2023.

30/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos

27/04/2023 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/04/2023 17:05

Conclusos para decisão

24/06/2022 16:48

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.

14/06/2022 09:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

10/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2022 01:30

Mov. [66] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

16/09/2021 12:45

Mov. [65] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

16/09/2021 12:45

Mov. [64] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FLAVIA NEVES NOU DE BRITO habilitado no processo pela parte: OI S/A

20/04/2017 01:57

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 20/04/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente(19/04/17)

19/04/2017 08:50

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES) em 19/04/17 * Representante da parte MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou d

19/04/2017 05:53

Mov. [61] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

19/04/2017 05:53

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

19/04/2017 05:53

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA)

19/04/2017 05:53

Mov. [58] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/04/2017 20:01

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha

29/03/2017 01:57

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 29/03/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(28/03/17)

29/03/2017 01:57

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 29/03/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(28/03/17)

28/03/2017 08:52

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

28/03/2017 08:52

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA)

28/03/2017 08:52

Mov. [52] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

28/03/2017 08:52

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

28/03/2017 08:52

Mov. [50] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

10/03/2017 15:29

Mov. [49] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de OI S/A e provido em parte

23/02/2017 12:37

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES) em 23/02/17 * Representante da parte MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(15/02/17)

23/02/2017 12:13

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES) em 23/02/17 * Representante da parte MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(15/02/17)

16/02/2017 02:58

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 16/02/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(15/02/17)

15/02/2017 12:39

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

15/02/2017 12:39

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA)

15/02/2017 12:39

Mov. [43] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 10 de Março de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 10 de Março de 2017)

15/02/2017 12:39

Mov. [42] - Mero expediente: Mero expediente

23/01/2017 10:20

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

23/01/2017 10:20

Mov. [40] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 120674920168110003

23/01/2017 07:42

Mov. [39] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA

23/01/2017 07:42

Mov. [38] - Recurso: Recebido o recurso

11/01/2017 11:03

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

11/01/2017 11:03

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que as contrarrazões (eventos n.35 ), encontra-se dentro do prazo legal. Assim, faço conclusos os presentes autos.

12/12/2016 08:19

Mov. [35] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

07/12/2016 20:59

Mov. [34] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(24/11/16)

05/12/2016 21:04

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha

25/11/2016 02:57

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 25/11/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Expedição de Intimação(24/11/16)

24/11/2016 11:25

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA)

24/11/2016 11:25

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Certifico que, o recurso e o preparo (evento n.25) encontram-se dentro do prazo previsto no art. 42 c.c § 1º da lei 9.099/95. Assim abro vistas ao advogado da parte contrária para, que, no prazo d

24/11/2016 11:24

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

24/11/2016 11:24

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Certifico que, o recurso e o pedido de justiça gratuita (evento n.24) encontram-se dentro do prazo previsto no art. 42 c.c § 1º da lei 9.099/95. Assim abro vistas ao advogado da parte contrária pa

18/11/2016 09:26

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/11/2016 20:59

Mov. [26] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(31/10/16)

10/11/2016 11:47

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição

09/11/2016 06:36

Mov. [24] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

07/11/2016 07:14

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES) em 07/11/16 * Representante da parte MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/10/16)

01/11/2016 02:57

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 03/11/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/10/16)

31/10/2016 08:37

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

31/10/2016 08:37

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA)

31/10/2016 08:37

Mov. [19] - Procedência: Julgada procedente a ação

30/10/2016 08:32

Mov. [17] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

30/08/2016 12:49

Mov. [16] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

30/08/2016 12:49

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que, a peça impugnatória (eventos n. 14), encontra-se dentro do prazo legal. Assim, faço conclusos os presentes autos.

21/07/2016 11:40

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/07/2016 13:40

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

19/07/2016 07:48

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

19/07/2016 05:54

Mov. [11] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - ALEXANDRE MIRANDA LIMA 13241 A/MT (Advogado Habilitado)/Promovido OI S/A

25/04/2016 04:11

Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 22/04/16 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

24/04/2016 16:37

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES) em 25/04/16 * Representante da parte MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes(22/04/16)

22/04/2016 11:43

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA)

22/04/2016 11:43

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

22/04/2016 11:43

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes

20/04/2016 05:48

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA) em 20/04/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(20/04/16)

20/04/2016 05:48

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 19 de Julho de 2016 às 10:00)

20/04/2016 05:48

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

20/04/2016 05:48

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Rondonópolis

20/04/2016 05:48

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB13047NMT