TJMT - 1003438-16.2023.8.11.0006
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2025 05:40
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
15/08/2025 01:16
Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 14/08/2025 23:59
-
10/08/2025 04:28
Decorrido prazo de JEFERSON JUNIO RIBEIRO DE SOUZA em 08/08/2025 23:59
-
10/08/2025 04:28
Decorrido prazo de JEFERSON JUNIO RIBEIRO DE SOUZA em 08/08/2025 23:59
-
01/08/2025 02:41
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:41
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
01/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 15:27
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 15:27
Processo Desarquivado
-
30/07/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 15:01
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:00
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2025 14:58
Expedição de Ofício de RPV
-
30/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2025 14:55
Expedição de Ofício de RPV
-
13/06/2025 16:07
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
13/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 16:03
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
27/04/2025 21:40
Recebidos os autos
-
27/04/2025 21:40
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
-
27/04/2025 21:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2025 21:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2025 21:39
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:29
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 15:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/01/2025 15:29
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
27/01/2025 15:15
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2024 02:12
Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 08/11/2024 23:59
-
01/11/2024 02:15
Decorrido prazo de JEFERSON JUNIO RIBEIRO DE SOUZA em 31/10/2024 23:59
-
01/11/2024 02:15
Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 31/10/2024 23:59
-
31/10/2024 08:08
Decorrido prazo de JEFERSON JUNIO RIBEIRO DE SOUZA em 30/10/2024 23:59
-
30/10/2024 02:04
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 14:46
Expedição de Outros documentos
-
28/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:46
Expedição de Outros documentos
-
28/10/2024 14:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/09/2024 18:19
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 02:04
Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 28/08/2024 23:59
-
17/07/2024 02:43
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 18:45
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2024 18:01
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
15/07/2024 18:01
Processo Reativado
-
15/07/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 17:02
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
15/07/2024 16:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
03/07/2024 18:01
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 12:34
Devolvidos os autos
-
26/06/2024 12:34
Processo Reativado
-
26/06/2024 12:34
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
26/06/2024 12:34
Juntada de decisão
-
26/06/2024 12:34
Juntada de decisão
-
26/06/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 12:34
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
26/06/2024 12:34
Juntada de intimação de pauta
-
26/06/2024 12:34
Juntada de intimação de pauta
-
14/03/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
08/03/2024 22:37
Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 28/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 04:02
Publicado Decisão em 14/02/2024.
-
13/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 18:36
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 18:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/02/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2024 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/01/2024 03:01
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 13:50
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2024 09:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2024 07:01
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
20/01/2024 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
17/01/2024 19:22
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2024 19:22
Juntada de Projeto de sentença
-
17/01/2024 19:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/12/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
15/11/2023 12:24
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/11/2023 03:32
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos
-
25/10/2023 09:10
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2023 09:03
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 06:09
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 15:30
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2023 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2023 11:44
Expedição de Mandado
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02/05/2023 23:08
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 04:45
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
28/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2023 17:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/04/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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