TJMT - 1034345-57.2021.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:07
Recebidos os autos
-
19/07/2024 02:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/05/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 17:46
Juntada de Alvará
-
26/04/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59
-
05/04/2024 09:05
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 21/03/2024 23:59
-
05/04/2024 08:30
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 21/03/2024 23:59
-
05/04/2024 01:56
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
05/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
28/03/2024 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2024 09:02
Expedido alvará de levantamento
-
25/03/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
23/03/2024 02:09
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 20/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 19:26
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 19:26
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 19:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/02/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 17:24
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
27/02/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:25
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 31/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 17:34
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
24/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 03:40
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
24/01/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Processo nº 1034345-57.2021.8.11.0001.
Vistos etc.
Tendo em vista os termos do Ofício-Circular nº 04/2023-CIA nº 0727899-17.2023.8.11.0042, encaminhem-se os autos à Central de Processamento Eletrônico (CPE) para elaboração de cálculo de mora.
Após, imediatamente conclusos para decisão de bloqueio, via sistema Sisbajud.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto -
22/01/2024 17:18
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:18
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
-
22/06/2023 08:29
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 21/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:34
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1034345-57.2021.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.
Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.
CUIABÁ, 12 de junho de 2023.
Assinado Digitalmente KELLY CRISTINA DA SILVA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. -
12/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 04:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 09:51
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 23/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 02:18
Publicado Sentença em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034345-57.2021.8.11.0001.
ESPÓLIO: CARLOS BENEDITO PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente atualizou o valor para R$ 10.658,06, consoante planilha de cálculo do ID n. 89326713.
Contrato de honorários anexado em ID n. 89326714.
Instada, a parte executada nada disse. É o breve relatório, ainda que dispensado, conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
DECIDO.
Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.
Ante o exposto, HOMOLOGO de valor de R$ 10.658,06 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.
Destaque-se 30% do valor homologado a título de honorários contratuais.
Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.
Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.
Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.
Publique-se.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
05/05/2023 13:24
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 13:24
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 13:24
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2023 09:53
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.
-
12/03/2023 10:24
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 10/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:25
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2023 13:47
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 17:26
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
02/03/2023 17:26
Processo Desarquivado
-
02/03/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2022 18:26
Recebidos os autos
-
08/11/2022 18:26
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
08/07/2022 13:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/07/2022 11:33
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
13/06/2022 13:05
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2022 13:05
Transitado em Julgado em 06/06/2022
-
04/06/2022 09:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 13:09
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 02/06/2022 23:59.
-
19/05/2022 01:20
Publicado Sentença em 19/05/2022.
-
19/05/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:39
Juntada de Projeto de sentença
-
17/05/2022 11:39
Homologada a decisão do juiz leigo
-
17/05/2022 11:39
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2021 17:35
Conclusos para julgamento
-
18/11/2021 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2021 16:21
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
18/11/2021 00:27
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
18/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
12/11/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 14:04
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2021 05:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.
-
24/09/2021 05:51
Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO PINTO em 23/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:56
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
30/08/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
26/08/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 17:02
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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