16/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2025 09:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0844327-68.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
15/05/2025 15:51

Negado seguimento ao recurso
04/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0844327-68.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 23:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
21/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/04/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:56

Expedição de Carta.
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:12

Expedição de Acórdão.
20/02/2024 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
05/02/2024 17:39

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 23:06

Recebidos os autos
29/06/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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