16/06/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 14/06/2024 23:59.
30/05/2024 21:24

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 11:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/05/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/05/2024 12:42

Conclusos para julgamento
07/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 11:15 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
07/05/2024 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 11:15 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
07/05/2024 12:36

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:05

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 02:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801029-92.2024.8.14.0051 AUTOR: OTONIEL SILVA DIAS - Advogados do(a) AUTOR: MIRANDA PIMENTEL SANTOS - PA37603, FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LEONARDO SILVA MILEO - PA33646 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 07/05/2024 11:00 horas - UNA 1- REGULAR.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 241 538 248 473 Senha: 2MQCbp Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora” ou insira o ID da reunião e senha.

DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 23 de fevereiro de 2024.

RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
23/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:42

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
16/02/2024 10:41

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:57

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 16:34

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/01/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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