25/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
24/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
09/07/2025 15:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.
09/07/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 22:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.
03/07/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O Dr.

JONAS DA CONCEICAO SILVA , JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) de nº 0005749-15.2020.8.14.0201, que tem como parte: Sra.

MARIA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA Considerando que não foi possível a localização da parte acima identificada para fins de intimação pessoal, INTIMA-A, por meio deste edital, se procede-a, a INTIMAÇÃO da parte para tomar ciência dos termos da SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DAS AÇÃO PENAL EM REFERÊNCIA, cujo resumo vai a seguir transcrito: E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 13 de junho de 2025 .

Eu, ........................, ROBERT LENILSON FURTADO DO AMARAL da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino.
13/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:57

Juntada de despacho
24/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2025 01:29

Decorrido prazo de CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 11:58

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
31/12/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:53

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 13:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
03/11/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
03/11/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:11

Conclusos para julgamento
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES em 11/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:03

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
05/03/2024 07:58

Decorrido prazo de CLEBER MATOS DE ASSIS em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/02/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 08:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:26

Decorrido prazo de CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De ordem, intimo o Advogado de Defesa, Dr.

CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES OAB/PA nº 17910, da audiência de Interrogatório do Réu nos autos 0005749-15.2020.814.0201 a ser realizada em 03/04/2024 às 10:00h na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, conforme ID 99059174 nos autos.

Icoaraci-Belém, 15/02/2024 SHEILA DO SOCORRO S.

OLIVEIRA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
15/02/2024 14:16

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:22

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
25/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 21:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 21:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
08/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:42

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 11:36

Expedição de Mandado.
11/02/2023 14:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:24

Intimado em Secretaria
28/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 22:38

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
15/07/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 11:26

Conclusos para decisão
08/04/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:44

Conclusos para despacho
06/04/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 12:31

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:31

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 12:37

Expedição de Mandado.
19/07/2021 12:32

Expedição de Mandado.
16/07/2021 09:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/07/2021 09:46

Expedição de Certidão.
16/07/2021 09:46

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:21

Processo migrado do sistema Libra
15/07/2021 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057491520208140201: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Ação Coletiva: N.
30/04/2021 12:58

Denúncia - Denúncia
30/04/2021 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/01/2021 11:16

CONCLUSOS
18/01/2021 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2021 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/01/2021 09:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (730673) do processo 00057491520208140201.Motivo: Foi associado o nome correto
18/01/2021 09:47

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
18/01/2021 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV
18/01/2021 09:47

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
18/01/2021 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2021 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2020 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8043-50
15/12/2020 10:16

Remessa
15/12/2020 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2020 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2020 08:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2020 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/10/2020 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/10/2020 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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