02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
02/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/04/2024 09:46

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 00:44

Decorrido prazo de JANUARIO DE SOUSA RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SOBRINHO FILHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:25

Decorrido prazo de JANUARIO DE SOUSA RIBEIRO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SOBRINHO FILHO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:30

Expedição de Carta.
19/02/2024 12:27

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA SOBRINHO FILHO - CPF: *16.***.*01-68 (RECORRENTE) e JANUARIO DE SOUSA RIBEIRO - CPF: *18.***.*39-87 (RECORRENTE) e provido
05/02/2024 17:39

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 10:11

Recebidos os autos
07/10/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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