TJPA - 0817466-65.2023.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO STALONE SILVA JARDIM

CPF *57.***.*32-49

ANDRE FURTADO DA SILVA

CPF *12.***.*19-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 09:28

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 09:06

    Desmembrado o feito

  • 17/06/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2025 19:36

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2025 19:35

    Expedição de Informações.

  • 19/04/2025 17:32

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2025 17:04

    Transitado em Julgado em 12/04/2025

  • 01/04/2025 09:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/04/2025 09:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 18:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 19:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:21

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 11/02/2025 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 13:21

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 10/02/2025 13:20

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 10/02/2025 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO em/para 10/02/2025 11:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2024 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 18:15

    Expedição de Informações.

  • 05/12/2024 18:13

    Expedição de Informações.

  • 29/08/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 07:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/05/2024 09:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 07:12

    Decorrido prazo de ANDRE FURTADO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:24

    Publicado EDITAL em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0817466-65.2023.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) ANDRE FURTADO DA SILVA, filho(a) de Vera Lucia de Souza Furtado e de Edilson Neves da Silva; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. 155, §4º, inciso IV, do código Penal Brasileiro.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

    Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

    Belém, 23 de fevereiro de 2024 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

  • 23/02/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:18

    Expedição de Edital.

  • 22/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 14:07

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 06/02/2024 06:11

    Decorrido prazo de DIEGO STALONE SILVA JARDIM em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/01/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 18:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/01/2024 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 05:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2023 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 12:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2023 12:41

    Mandado devolvido cancelado

  • 31/10/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 12:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/10/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:21

    Recebida a denúncia contra ANDRE FURTADO DA SILVA (INDICIADO) e DIEGO STALONE SILVA JARDIM (INDICIADO)

  • 09/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 05:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 04:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2023 10:42

    Declarada incompetência

  • 15/09/2023 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/09/2023 00:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/09/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 17:29

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 14:37

    Concedida a Liberdade provisória de DIEGO STALONE SILVA JARDIM (FLAGRANTEADO) e ANDRE FURTADO DA SILVA (FLAGRANTEADO).

  • 08/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/09/2023 06:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 23:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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