05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 18/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0850971-90.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:38

Expedição de Carta.
09/06/2025 13:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
06/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:20

Expedição de Carta.
23/05/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:18

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:16

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:21

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:21

Decorrido prazo de SINEI NUNES SANTANA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:34

Expedição de Carta.
08/03/2024 08:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:42

Expedição de Carta.
23/02/2024 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
01/02/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 11:32

Recebidos os autos
14/09/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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