24/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2025 13:59

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804961-42.2023.8.14.0401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:01

Juntada de Petição de carta
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RITA SIDMAR GIL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:35

Decorrido prazo de LAURENIR SANTOS PENICHE em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/04/2025 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:29

Expedição de Carta.
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:36

Expedição de Carta.
03/04/2025 09:25

Conhecido o recurso de LAURENIR SANTOS PENICHE - CPF: *76.***.*63-34 (APELANTE/APELADO) e não-provido
31/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:42

Recebidos os autos
31/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio
09/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados THAIS MARTINS MERGULHÃO (OAB/PA 19.775), JÚLIO CÉSAR TELES NETO (OAB/PA 9.259) e ROBERTA DANTAS DE SOUSA (OAB/PA 11.013) INTIMADOS da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 16 DE MAIO DE 2024, ÀS 10h30min, nos autos do processo nº 0804961-42.2023.8.14.0401, em que configura(m) como réu (s): Breno Rodrigo de Oliveira Alencar.

Belém/PA, em 08/4/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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