04/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:17

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:28

Não conhecido o recurso de Recurso especial de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
22/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:42

Expedição de Carta.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:40

Expedição de Carta.
27/02/2024 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:03

Retirado de pauta
26/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
23/09/2023 08:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2022 00:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:20

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 31/08/2022 23:59.
29/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:36

Expedição de Carta.
19/08/2022 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2022 00:05

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:44

Expedição de Carta.
05/08/2022 10:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
22/07/2022 11:35

Juntada de Petição de carta
14/07/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 09:36

Recebidos os autos
04/08/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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