TJPA - 0833791-32.2020.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA

CPF *95.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORTE SHOPPING BELEM S/A

CNPJ: 09.268.761/0001-01

ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA

CNPJ: 10.784.798/0008-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2021 11:54

    Juntada de Alvará

  • 06/11/2021 01:22

    Decorrido prazo de NORTE SHOPPING BELEM S/A em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 01:22

    Decorrido prazo de ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA em 04/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:37

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0833791-32.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA Endereço: Estrada Curuçambá, 8, Psg do Cicero, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-263 Nome: NORTE SHOPPING BELEM S/A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110

    Vistos.

    Em face da sentença de mérito, apenas a parte Autora interpôs Recurso Inominado e a parte Ré – NORTE SHOPPING BELÉM S.A., em Contrarrazões (Id 27943956), requereu a manutenção do julgado em todos os seus termos e efetuou, a título de pagamento, o depósito do valor da condenação (Id 27941785).

    Após, a parte Autora desistiu do Recurso Inominado interposto e requereu o levantamento da quantia depositada (Id 3256744).

    Pois bem.

    Diante destas circunstâncias, e em vista da ausência de prejuízo, não apenas acolho o pedido de desistência, de modo que torno sem efeito a decisão Id 28260160, mas também DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

    Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará em benefício da parte Autora para levantamento/transferência do montante depositado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data e assinatura por certificado digital.

  • 14/10/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2021 00:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 08:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0833791-32.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA Endereço: Estrada Curuçambá, 8, Psg do Cicero, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-263 Nome: NORTE SHOPPING BELEM S/A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110

    Vistos.

    Recebo, apenas no efeito devolutivo, o Recurso Inominado interposto (art. 43, da LJE).

    A despeito de ter o Réu/Recorrido efetuado o depósito do valor da condenação (Id 27941783), INDEFIRO, desde logo, eventual pedido de liberação em benefício do Autor/Recorrente, em vista da possibilidade de compensação financeira em caso de improcedência e condenação em honorários advocatícios.

    No mais, considerando que já foram apresentadas as Contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal que tocar por distribuição, a quem caberá fazer o Juízo de admissibilidade, inclusive a análise da gratuidade judiciária.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data e assinatura por certificado digital.

  • 12/07/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2021 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 10:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 02:59

    Decorrido prazo de ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA em 19/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 02:59

    Decorrido prazo de NORTE SHOPPING BELEM S/A em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 23:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/05/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 07:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/04/2021 20:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 02:06

    Decorrido prazo de JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA em 29/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2021 12:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2020 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2020 01:32

    Decorrido prazo de JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA em 23/11/2020 23:59.

  • 23/11/2020 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 13:32

    Outras Decisões

  • 08/09/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 01:43

    Decorrido prazo de ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 01:43

    Decorrido prazo de NORTE SHOPPING BELEM S/A em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 01:43

    Decorrido prazo de JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA em 03/09/2020 23:59.

  • 04/09/2020 00:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 10:16

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 19/08/2020 10:14

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 03/08/2020 21:30

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 21:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 21:15

    Audiência Una realizada para 03/08/2020 10:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 02/08/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 01:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2020 01:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2020 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 17:19

    Audiência Una designada para 03/08/2020 10:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 29/05/2020 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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