19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de JANE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:34

Decorrido prazo de REILA FAGUNDES DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de REILA FAGUNDES DE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ROMULO FAGUNDES DE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:03

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:03

Decorrido prazo de FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:03

Decorrido prazo de JANE AZEVEDO em 09/10/2024 23:59.
04/06/2024 03:58

Publicado Decisão em 03/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0002916-74.2010.8.14.0039 Nome: REILA FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO Endereço: desconhecido Nome: FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: JANE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: JOSE OSVALDO AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: ROMULO FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Tratam os presentes autos de ação de INVENTÁRIO em razão do falecimento de RÔMULO FAGUNDES AZEVEDO, falecida em 02/01/1999, conforme certidão de óbito constante no ID 57434546, Pág. 03.

Na Decisão de ID 109861439, foi determinada a intimação da inventariante para apresentar a escritura de cessão de direitos hereditários dos bens, cópias das certidões negativas das fazendas públicas federal, estadual e municipal, bem como intimação da Fazenda Estadual para expedir guia de recolhimento de ITCMD.

No ID 114832295, foi requerida a dilação de prazo para apresentação da documentação solicitada para o regular processamento do feito.

Considerando que o processo demanda cumprimento de diligências para o seu deslinde e tendo em vista o pedido de dilação de prazo, SUSPENDO o processo por 90 (noventa) dias, para que a parte junte aos autos a cessão de direitos hereditários, as certidões negativas relativas aos bens do espólio e ao de cujus, bem como o recolhimento do ITCD perante a SEFA.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA.

Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA
29/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:58

Decorrido prazo de FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:58

Decorrido prazo de FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:58

Decorrido prazo de REILA FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:58

Decorrido prazo de ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:43

Decorrido prazo de JANE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:43

Decorrido prazo de RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:43

Decorrido prazo de ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 03:31

Decorrido prazo de REILA FAGUNDES DE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:31

Decorrido prazo de FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:31

Decorrido prazo de RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:31

Decorrido prazo de JANE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:50

Decorrido prazo de ROMULO FAGUNDES DE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:50

Decorrido prazo de FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:50

Decorrido prazo de ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0002916-74.2010.8.14.0039 Nome: REILA FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO Endereço: desconhecido Nome: FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: JANE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: JOSE OSVALDO AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido Nome: ROMULO FAGUNDES DE AZEVEDO Endereço: desconhecido DECISÃO Tratam os presentes autos de ação de INVENTÁRIO em razão do falecimento de RÔMULO FAGUNDES AZEVEDO, falecida em 02/01/1999, conforme certidão de óbito constante no ID 57434546, Pág. 03.

Consta nos autos a meeira, Sra.

FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO, e os herdeiros, FÁTIMA RONIZE AZEVEDO LOURENÇO, JOSÉ OSVALDO AZEVEDO, ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO, RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO, REILA FAGUNDES DE AZEVEDO, RÔMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO, e JANE AZEVEDO (Procurações e documentos pessoais de IDs 57434545, Págs. 04/08, 57434546, Págs. 01/10, 57434548, Págs. 01/03, 57435000).

O de cujus deixou bens a inventariar, quais sejam: 1. 02 (dois) Terrenos urbanos, identificados com'o Lotes 24 e 25, Quadra 08, situados no Loteamento Parque da Promissao,m'edindo total de 810m^ (Gitocentos e dez metros quadrados).

Registro 1255, Lv. 2-E, Fis. 55, do Cartório Unico Oficio de Paragominas (PA), em 29/09/1983; 2. 02 (dois) Terrenos urbanos, identificados como Lotes 09 e 10, Quadra 02, no Bairro Guanabara, medindo o total de 810m^(oitocentos e dez metros quadrados).

Registro n^ 1437, Lv. 2- E, FIs. 237, do Cartorio Unico Oficio de Paragominas (PA), em 19/08/1987; 3.

Terreno urbano, identificado como remanescente dos Lote 09 e 10 e parte do Lote 08, Quadra 08, Bloco 06 da Super Quadra 01, situado na Pra^a Celio Miranda, medindo o total de 220,50m^ (Duzentos e vinte metros e cinquenta centimetros quadrados).

Registro n^ 909, Lv. 2-D, FIs. 009, do Cartório Unico oficio de Paragominas (PA).

Foi requerida a nomeação da Sra.

FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO, como inventariante.

Na Decisão de ID 57434996, Pág. 04, este Juízo deferiu o pedido de nomeação como inventariante a meeira acima nominada, bem como determinou o cumprimento de diligências necessárias ao prosseguimento do feito.

Termo de compromisso de inventariante assinado no ID 57434996.

Nos IDs 57434996, Págs. 08/10 e 57434997, Págs. 01/03, foram juntadas as primeiras declarações, no qual foi informado que alguns bens do inventário foram vendidos: 1.

O Lote 24, Quadra 08, situado no Loteamento Parque da Promissão, medindo total de 405m^ (Quatrocentos e cinco metros quadrados) foi vendido para a Sra.

MARLY TEREZINHA JUREVICZ DE LARA, brasileira, inscrita no RG 276.8992 SSP/PA e CPF n^ *23.***.*33-49, residente e domiciliada na Rua Renato Pereira de Novais, 80,Promissão I, Paragominas (PA); 2.

O Lote 25, Quadra 08, situado no Loteamento Parque da Promissão, medindo total de 405m^ (Quatrocentos e cInco metros quadrados) foi vendido para a Sra.

Sra.

MARIA DA GLORIA STORCH HUPP, brasileira, inscrita no RG 58.879 SSP/PA e CPF n^ *81.***.*07-00, residente e domiciliada na Rua Renato Pereira de Novais, 82, Promissão 1, Paragominas (Pa); 3.

A área 10,30 x 9,75m, totalizando 100,42m^ (Cem metros e quarenta e dois centímetros quadrados) desse terreno, com frente para a Rua 15 de Novembro, S/N, do terreno urbano, Identificado como remanescente dos Lote 09 e 10 e parte do Lote 08, Quadra 08, Bloco 06 da Super Quadra 01, situado na Pra^a Celio Miranda foi vendido para a Sr.

KENNEDY WINGLEY BOY.

Acerca dos bens remanescentes, os herdeiros, maiores e capazes, expressaram o interesse em renunciar suas respectivas quotas, por meio de termo de renúncia com firma reconhecida, em prol da meeira, Sra.

FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO, conforme ID 57435000.

No respectivo petitório, foi requerida que fosse aceita a renúncia dos herdeiros necessários via seu procurador; ou que seja dado prazo de 10 (dez) dias para a juntada da renúncia de forma escrita e autenticada em cartório; ou, for fim, que seja marcada audiência para que herdeiros necessários manifestem sua renúncia perante o juízo.

Na Decisão de ID 57435012, foi determinada a intimação da inventariante para apresentar o pagamento do ITCD, bem como para juntar escritura de cessão de direitos hereditários dos imóveis que foram vendidos.

No petitório de ID 57435015, a inventariante esclareceu que, em verdade, o imóvel descrito no “item 3” supra, foi vendido para o Sr.

KENNEDY WINGLEY BOY antes do falecimento do de cujus, como se observa no comprovante de venda de ID 57435015.

A SEFA, apesar de devidamente oficiada, ainda não disponibilizou nos autos a guia de ITCD, conforme certidão de ID 96270245. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que apesar de ter sido esclarecido que o bem descrito no “item 3” supra, foi vendido antes do falecimento do de cujus, o que torna desnecessária a apresentação da cessão de direitos hereditários, os bens descritos nos “itens 1 e 2” supra, foram vendidos um ano após a morte do mesmo.

A esse respeito, o art. 1.793, do Código Civil disciplina que o “direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública”.

Assim sendo, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias: 1.

A escritura de cessão de direitos hereditários dos bens descritos nos “itens 1 e 2” supra; 2.

Cópias das certidões negativas das fazendas públicas federal, estadual e municipal.

Intime-se novamente a Fazenda Estadual para expedir a guia de recolhimento do ITCD, necessária ao deslinde do feito.

Cumpridas todas as diligências, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Certifique-se acerca de custas processuais pendentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA
28/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
07/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de ROMILDA FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de JANE AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de RONEILA MARIA FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de FIDELCINA FERREIRA DE AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de REILA FAGUNDES DE AZEVEDO em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
27/07/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:32

Processo migrado do sistema Libra
11/04/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 10:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/04/2022 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2022 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029169020108140039: - Justificativa: AÇÃO DE INVENTARIO E PARTILHA DE BENS. - Ação Coletiva: N.
11/02/2022 13:24

OUTROS
03/02/2022 12:48

Remessa
06/06/2021 10:40

OUTROS
10/05/2021 11:01

OUTROS
05/05/2021 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 12:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/01/2021 11:37

OUTROS
18/12/2020 11:29

OUTROS
18/12/2020 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2020 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2020 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8566-45
19/11/2020 10:56

Remessa
19/11/2020 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2020 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2019 10:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/12/2019 08:33

OUTROS
04/12/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2019 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2019 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7321-33
29/11/2019 13:01

Remessa
29/11/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2019 12:08

OUTROS
13/09/2019 10:17

RETIRADA PARA XEROX - RETIRADA PARA XEROX ADV. SERGIO DE BARROS OAB 17772-B FLS 01 A 101
12/09/2019 09:08

OUTROS
12/09/2019 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO
05/09/2019 09:52

OUTROS
14/08/2019 10:12

OUTROS
06/08/2019 08:30

OUTROS
29/07/2019 11:06

OUTROS
24/07/2019 16:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2019 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 15:59

Mero expediente - Mero expediente
06/06/2019 08:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/06/2019 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 16:38

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2019 19:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 19:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019 19:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2019 09:42

OUTROS
14/05/2019 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5006-49
14/05/2019 09:40

Remessa
14/05/2019 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2019 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2019 09:11

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 94 fls
10/05/2019 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (5585895), que representa a parte FATIMA RONIZE AZEVEDO LOURENCO (4585661) no processo 00029169020108140039.
08/05/2019 14:16

OUTROS
25/04/2019 11:41

OUTROS
10/04/2019 12:21

OUTROS
09/04/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 12:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/04/2019 16:25

OUTROS
27/03/2019 12:11

OUTROS
24/11/2018 09:32

OUTROS
30/08/2018 14:56

OUTROS
30/08/2018 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO
15/08/2018 11:26

OUTROS
23/07/2018 13:23

OUTROS
17/07/2018 15:15

OUTROS
12/06/2018 08:08

OUTROS
11/06/2018 10:24

OUTROS
29/05/2018 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/05/2018 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2018 13:34

OUTROS
04/04/2018 08:41

OUTROS
02/04/2018 10:59

OUTROS
02/04/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO
27/03/2018 09:48

OUTROS
20/02/2018 08:22

OUTROS
19/02/2018 13:57

OUTROS
19/02/2018 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2018 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2018 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2017 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4930-37
19/10/2017 14:04

Remessa - JUNTADA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INTERMEDIÁRIAS
19/10/2017 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2017 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2017 11:51

OUTROS
04/10/2017 14:05

OUTROS
04/10/2017 13:32

OUTROS
04/10/2017 11:25

OUTROS
21/09/2017 10:13

RETIRADA PARA XEROX - CARGA AO ADV. SERGIO DE BARROS BIANCHI OAB/17772-B FLS. 85
17/09/2017 18:35

OUTROS
26/07/2017 17:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2017 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 17:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2017 12:14

OUTROS
21/03/2017 13:06

OUTROS
21/03/2017 08:51

OUTROS
02/03/2017 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas intermediárias.
25/02/2017 11:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/12/2016 09:22

À UNAJ
09/12/2016 09:03

OUTROS
07/12/2016 09:41

A SECRETARIA
06/12/2016 12:31

A SECRETARIA
06/12/2016 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 09:17

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2016 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/11/2016 10:27

OUTROS
16/10/2016 19:16

OUTROS
16/10/2016 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2016 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2016 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7191-21
23/09/2016 09:59

Remessa - REQUISIÇÃO DE DILIGENCIA
23/09/2016 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2016 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2016 11:30

OUTROS
29/08/2016 08:52

OUTROS
25/08/2016 13:39

OUTROS
12/08/2016 08:45

OUTROS
10/08/2016 13:14

OUTROS
08/08/2016 09:58

OUTROS
08/08/2016 09:43

OUTROS
05/08/2016 12:07

A SECRETARIA
05/08/2016 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 09:45

Mero expediente - Mero expediente
05/04/2016 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/02/2016 09:51

AGUARDANDO PRAZO
09/10/2015 10:49

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2015 08:17

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2015 12:01

OUTROS
24/07/2015 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - emissão de custa intermediária.
24/07/2015 11:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/07/2015 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029169020108140039: Município atualizado: 5502 - Justificativa: AÇÃO DE INVENTARIO E PARTILHA DE BENS.
24/07/2015 08:34

À UNAJ
29/04/2015 11:02

OUTROS
06/11/2014 09:23

OUTROS
28/05/2014 08:10

AGUARDANDO PAGAMENTO
22/05/2014 12:08

OUTROS
21/01/2014 11:20

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO
16/12/2013 11:49

AGUARDANDO PAGAMENTO
19/09/2013 11:40

AGUARDANDO PAGAMENTO
17/09/2013 13:05

OUTROS
17/09/2013 09:25

OUTROS
13/09/2013 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2013 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2013 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2013 12:38

OUTROS
13/09/2013 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2013 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2013 14:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/09/2013 08:35

Remessa
10/09/2013 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2013 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2013 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/08/2013 11:32

OUTROS
07/08/2013 09:58

OUTROS
06/08/2013 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas intermediárias.
06/08/2013 13:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
06/08/2013 11:12

À UNAJ
30/07/2013 10:25

OUTROS
29/07/2013 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2013 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2013 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2013 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2013 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/06/2013 10:06

OUTROS
13/06/2013 13:37

OUTROS
13/06/2013 13:35

OUTROS
13/06/2013 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2013 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2013 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2013 10:41

Remessa
12/06/2013 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2013 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2013 08:48

OUTROS
03/06/2013 13:56

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/06/2013 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/05/2013 13:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/05/2013 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2013 13:25

OUTROS
07/03/2013 09:42

OUTROS
07/03/2013 09:37

OUTROS
05/03/2013 08:38

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/02/2013 10:58

OUTROS
19/02/2013 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/02/2013 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2013 11:34

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2013 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2013 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/02/2013 10:03

OUTROS
18/12/2012 11:55

OUTROS
11/12/2012 08:49

OUTROS
03/12/2012 08:41

OUTROS
09/11/2012 14:34

OUTROS
21/09/2012 09:35

OUTROS
21/09/2012 09:33

OUTROS
21/09/2012 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2012 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2012 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2012 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2012 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2012 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2012 13:37

OUTROS
06/09/2012 09:53

Remessa
06/09/2012 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2012 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2012 09:50

Remessa
06/09/2012 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2012 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2012 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2012 09:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
22/08/2012 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2012 09:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/08/2012 08:45

OUTROS
17/05/2012 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2012 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2012 14:18

OUTROS
27/04/2012 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2012 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/04/2012 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2012 15:18

Remessa
26/04/2012 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2012 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2012 09:51

EXPEDIR OFICIO
27/02/2012 10:19

OUTROS
27/02/2012 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2012 09:29

OUTROS
24/02/2012 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2012 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2012 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2012 12:02

OUTROS
15/02/2012 15:16

Remessa
15/02/2012 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2012 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2012 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR
18/01/2012 12:09

VISTAS AO ADVOGADO - com fls. de 01/53.
18/11/2011 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR
17/11/2011 13:49

OUTROS
17/11/2011 11:11

OUTROS
16/11/2011 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2011 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2011 09:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/10/2011 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/09/2011 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2011 11:25

OUTROS
23/09/2011 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2011 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2011 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2011 08:35

Remessa
20/09/2011 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2011 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2011 13:23

AGUARDANDO PETICAO
01/09/2011 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2011 10:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2011 09:54

OUTROS
07/08/2011 11:36

OUTROS
07/08/2011 11:35

OUTROS
13/07/2011 08:57

OUTROS
12/07/2011 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2011 12:22

Remessa - primeiras declarações
20/06/2011 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2011 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2011 08:53

VISTAS AO ADVOGADO
17/06/2011 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL SAMPAIO VALE (52290), que representa a parte ROMULO MURILO FAGUNDES DE AZEVEDO (4585668) no processo 00029169020108140039.
17/06/2011 08:33

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00029169020108140039.
20/03/2011 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Local: aguardando manifestação 04.
27/12/2010 10:38

AGUARDANDO A PARTE - Armário 4 - Aguardando assinatura da inventariante.
19/11/2010 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/10/2010 10:17

OUTROS - Caixa Expedir Alvará
20/10/2010 10:03

OUTROS
18/10/2010 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2010 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2010 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
18/10/2010 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
15/10/2010 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2010 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2010 11:08

Despacho
14/10/2010 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA ROSA BALBINA DO NASCIMENTO - GAB. DA 2ª VARA CIVEL.
13/10/2010 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa:inicias
06/10/2010 08:16

OUTROS - Para certificar as custas iniciais
30/09/2010 08:08

OUTROS
27/09/2010 09:43

OUTROS
27/09/2010 08:53

VINCULAÇÃO
22/09/2010 12:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 132669852 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*07-24
25/08/2010 08:54

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO - Local: Iniciais
25/08/2010 08:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
23/08/2010 06:33

AUTUAÇÃO
20/08/2010 11:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 39002 - 2ª VARA CIVEL . Usuario: 298878442

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2010

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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