TJPA - 0107966-06.2015.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2024 03:13
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 03/12/2024 23:59.
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27/12/2024 03:13
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 03/12/2024 23:59.
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27/12/2024 03:13
Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 03:13
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 03:13
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 03:13
Decorrido prazo de FABIANO NASCIMENTO GOMES em 25/11/2024 23:59.
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17/12/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 14:05
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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13/11/2024 10:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/10/2024 22:45
Publicado Sentença em 31/10/2024.
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31/10/2024 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença Trata-se de Ação de Usucapião.
A parte autora foi intimada para cumprir diligências sob pena de extinção do feito (Id 122079549), porém até o presente momento quedou-se inerte.
Era o que tinha a relatar.
Passo a decidir.
Analisando-se os autos, verifica-se que houve a intimação da por Carta, para o endereço informado nos autos, todavia consta que não houve qualquer manifestação nos autos.
Acerca do endereço para fins de intimação, dispõe o CPC: “Art. 274.
Parágrafo único.
Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.
Tendo em vista que a parte autora foi notificada no endereço informado nos autos, presume-se válida a sua intimação pessoal.
Acerca do abandono processual, dispõe o CPC: “Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”.
Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito em virtude da ausência de pressupostos para a continuidade da tramitação processual.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência de pressupostos pelo fato da parte autora não ter dado prosseguimento aos atos do processo.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, o que restara suspensa, haja vista o deferimento da gratuidade das custas..
Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém-PA, data registrada no sistema. -
29/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/10/2024 11:44
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 08:38
Juntada de identificação de ar
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01/08/2024 06:37
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:16
Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:16
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:16
Decorrido prazo de FABIANO NASCIMENTO GOMES em 19/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:16
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 19/07/2024 23:59.
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15/07/2024 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/07/2024 16:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/06/2024 01:02
Publicado Decisão em 28/06/2024.
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30/06/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0107966-06.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: BERTOLINA FERREIRA PINHEIRO Parte Requerida: Nome: MARCELA DA CRUZ PEREIRA Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: FABIANO NASCIMENTO GOMES Endereço: desconhecido Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV.
PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Decisão Intime-se a parte autora (por carta com AR) para que manifeste quanto a eventual interesse no feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.
Uma vez manifestado interesse, cumpra o despacho retro.
SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no Sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01079660620158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071516282700000000067063375 01079660620158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516284000000000067063376 01079660620158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071516285400000000067063377 01079660620158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071516290700000000067063378 Ofício nº 211 SPJ-ITERPA Petição 22090512152249100000072904974 Decisão Decisão 23041110520419400000085722996 Petição Petição 23050910514793700000087167915 Decisão Decisão 24021915580785500000102605558 Petição Petição 24031110515950600000103956243 DOCS ACP - COMPROMISSO CODEM - RETORMADA REURB CARMELÂNDIA Documento de Comprovação 24031110515985100000103956248 -
26/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2024 10:38
Conclusos para decisão
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22/03/2024 04:35
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 21/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:33
Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ PEREIRA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:33
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:33
Decorrido prazo de FABIANO NASCIMENTO GOMES em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:33
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/03/2024 23:59.
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11/03/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 03:41
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0107966-06.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: BERTOLINA FERREIRA PINHEIRO Parte Requerida: Nome: MARCELA DA CRUZ PEREIRA Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: FABIANO NASCIMENTO GOMES Endereço: desconhecido Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV.
PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Decisão I- Intime-se, a parte autora, para que informe, no prazo de quinze dias, se foi contemplada com o registro do imóvel, conforme Lei do Reurb (em conjunto com o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente).
II- Remeta-se os autos a Defensoria Pública.
III- Intime-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01079660620158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071516282700000000067063375 01079660620158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071516284000000000067063376 01079660620158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071516285400000000067063377 01079660620158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071516290700000000067063378 Ofício nº 211 SPJ-ITERPA Petição 22090512152249100000072904974 Decisão Decisão 23041110520419400000085722996 Petição Petição 23050910514793700000087167915 -
19/02/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/01/2024 14:20
Conclusos para decisão
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15/07/2023 02:47
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/05/2023 23:59.
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15/07/2023 02:45
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/05/2023 23:59.
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14/07/2023 12:20
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 08/05/2023 23:59.
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14/07/2023 12:20
Decorrido prazo de FABIANO NASCIMENTO GOMES em 08/05/2023 23:59.
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14/07/2023 12:20
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 08/05/2023 23:59.
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14/07/2023 12:20
Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ PEREIRA em 08/05/2023 23:59.
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09/05/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
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15/04/2023 00:27
Publicado Decisão em 13/04/2023.
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15/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
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11/04/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 12:22
Conclusos para decisão
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05/09/2022 12:15
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 16:30
Processo migrado do sistema Libra
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15/07/2022 16:01
Desarquivamento - DVDDS
-
06/07/2022 14:28
REMESSA INTERNA
-
06/07/2022 09:39
Remessa
-
06/07/2022 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
06/07/2022 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
06/07/2022 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/06/2022 12:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3053-33
-
30/06/2022 12:50
Remessa
-
30/06/2022 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2022 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2022 12:02
ENVIO DE OFICIO
-
10/06/2022 12:02
ENVIO DE OFICIO
-
10/06/2022 12:00
AGUARDANDO PRAZO
-
31/05/2022 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2022 10:28
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
31/05/2022 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2022 10:21
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
25/05/2022 12:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/05/2022 12:24
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/05/2022 11:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/05/2022 11:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2022 12:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2022 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2022 12:11
CONCLUSOS
-
28/05/2021 11:41
CONCLUSOS
-
28/05/2021 11:37
CONCLUSOS
-
25/05/2021 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2021 12:18
OUTROS
-
14/05/2021 11:54
OUTROS
-
11/03/2021 11:57
AGUARDANDO PRAZO
-
16/11/2020 11:21
AGUARDANDO PRAZO
-
05/11/2020 09:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/10/2020 11:19
CONCLUSOS
-
28/10/2020 11:16
CONCLUSOS
-
28/10/2020 11:16
CONCLUSOS
-
28/10/2020 10:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/10/2020 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2020 10:39
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/03/2020 09:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/04/2019 16:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/04/2019 16:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/04/2019 16:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/04/2019 14:55
OUTROS
-
12/04/2019 13:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/04/2019 08:11
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
10/04/2019 08:27
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
10/04/2019 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2019 11:07
Remessa
-
09/04/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2019 09:47
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/03/2019 10:40
OUTROS
-
13/01/2019 13:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 01079660620158140301.
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13/01/2019 13:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 01079660620158140301.
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13/01/2019 13:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 01079660620158140301.
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13/01/2019 13:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 01079660620158140301.
-
23/11/2018 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2018 11:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/11/2018 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/11/2018 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2018 09:56
CONCLUSOS
-
09/08/2018 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/08/2018 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2018 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2018 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2018 09:25
Remessa
-
02/08/2018 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2018 09:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/04/2018 09:51
Remessa
-
18/04/2018 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/04/2018 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/02/2018 14:53
Remessa
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01/02/2018 14:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/02/2018 14:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/07/2017 09:18
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/12/2016 11:51
Provisório - Movimento de arquivamento provisorio
-
06/12/2016 11:51
AO SETOR DE ARQUIVO
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06/12/2016 11:49
Provisório - CX USUCAPIÃO ARQUIVO 1
-
11/12/2015 14:44
OUTROS
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10/12/2015 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/12/2015 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/12/2015 09:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/12/2015 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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10/12/2015 09:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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10/12/2015 09:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/12/2015 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/12/2015 09:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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10/12/2015 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/12/2015 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/12/2015 14:50
CERTIDAO - CERTIDAO
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02/12/2015 14:58
OUTROS
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02/12/2015 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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02/12/2015 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/12/2015 10:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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01/12/2015 15:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/11/2015 10:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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26/11/2015 15:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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26/11/2015 15:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2015
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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