02/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:36

Expedição de RPV.
02/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 06/02/2025
02/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:51

Determinado o arquivamento definitivo
16/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.
28/12/2024 02:46

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 17/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
15/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
31/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:12

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
23/01/2024 08:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:46

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 11:15

Transitado em Julgado em 22/09/2022
10/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 15:36

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:48

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 09:05

Expedição de Certidão.
10/09/2022 05:25

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 08/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:23

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 00:39

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 09:48

Conclusos para julgamento
13/07/2022 09:47

Expedição de Certidão.
13/06/2022 04:26

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 06/06/2022 23:59.
29/05/2022 04:23

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022 03:51

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 26/05/2022 23:59.
22/05/2022 01:12

Publicado Decisão em 20/05/2022.
22/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2021 15:57

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:36

Juntada de Petição de parecer
18/10/2021 15:36

Juntada de Petição de parecer
13/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:52

Expedição de Certidão.
16/09/2021 00:23

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 15/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:13

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:00

Intimação

PROC. 0838911-22.2021.8.14.0301 AUTOR: ANDRE MONTEIRO SOARES REU: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 20 de agosto de 2021 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
20/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 01:05

Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO SOARES em 03/08/2021 23:59.
19/07/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: FGTS/SALDO SALARIAL (C.F.

RE 765320 STF) AUTOR: ANDRÉ MONTEIRO SOARES RÉU: ESTADO DO PARÁ (SEAP) DESPACHO-MANDADO CITE-SE, eletronicamente, o RÉU, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, apresentar defesa, sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 180, 335 e 344, todos do CPC).

Fica dispensada a designação de audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.

Vindo aos autos resposta, se o Réu alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC, dê-se vista à parte autora, por meio de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC).

Após, com ou sem réplica, certifique-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

Em tempo, defiro a gratuidade.

Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

Intime-se.

Cumpra-se, na forma da Lei n° 11.419/2006.

Belém, 8 de julho de 2021.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5
09/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2021 22:04

Conclusos para decisão
07/07/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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