26/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JULIANA NATALY ARAGAO LUCENA em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO ISRAEL BRITO DOS SANTOS FILHO em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:24

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 02:55

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.
07/02/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
30/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 08:53

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0912511-08.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar os Embargos de Declaração (ID 110694911), no prazo legal - 5 dias.

Intime-se.

Belém, 21 de março de 2024.

JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
21/03/2024 10:05

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:51

Processo Reativado
21/03/2024 07:03

Decorrido prazo de EDUARDO ISRAEL BRITO DOS SANTOS FILHO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:51

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 08:20

Audiência Una cancelada para 11/09/2024 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
01/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
29/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:44

Homologada a Transação
28/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 00:15

Audiência Una designada para 11/09/2024 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
18/12/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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