03/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em 26/11/2024
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0849676-81.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:19

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:38

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 09:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/10/2024 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:49

Expedição de Carta.
27/08/2024 15:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:20

Expedição de Carta.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
22/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
29/05/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:21

Expedição de Carta.
27/03/2024 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES CARNEIRO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:11

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:16

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 09:15

Recebidos os autos
26/09/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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