TJPA - 0007406-42.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:36

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:17

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 10:27

Juntada de Certidão

18/10/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/10/2022 10:26

Juntada de Certidão

17/10/2022 11:51

Juntada de Certidão

15/07/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

13/07/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 17:00

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

05/07/2021 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2021 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/07/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:06

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA ALEIXO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:16

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 15:38

Conclusos para decisão

07/08/2019 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 16:09

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 17:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado

18/09/2018 11:45

Movimento Processual Retificado

29/08/2018 11:38

Conclusos para decisão

29/08/2018 10:40

Juntada de Certidão

29/08/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018 10:38

Processo migrado do Sistema Libra

23/08/2018 16:34

REMESSA INTERNA

26/06/2018 09:44

Remessa

21/06/2018 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2018 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4064-17

07/06/2018 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2018 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018 09:48

Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104505846

28/05/2018 09:32

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

28/05/2018 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2018 10:05

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2018 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/05/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2018 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/05/2018 13:57

AGUARDANDO JUNTADA

07/05/2018 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018 19:00

Remessa

30/04/2018 09:37

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2018 13:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2018 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO DE AZEVEDO LEITE (4064642), que representa a parte BENEDITO DA SILVA ALEIXO (8052958) no processo 00074064220138140005.

25/04/2018 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO (4062892), que representa a parte BENEDITO DA SILVA ALEIXO (8052958) no processo 00074064220138140005.

25/04/2018 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2018 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2018 08:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/04/2018 08:16

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

24/04/2018 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2018 12:19

Remessa

24/04/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018 11:46

Não-Provimento - Não-Provimento

19/04/2018 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6073-35

19/04/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018 10:50

Remessa

17/04/2018 11:55

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

06/04/2018 13:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

04/04/2018 14:25

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

04/04/2018 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2018 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2018 09:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

05/03/2018 14:40

OUTROS

05/03/2018 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2018 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018 16:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4039-10

15/02/2018 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 16:57

Remessa

24/01/2018 09:15

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2018 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2018 15:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/01/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018 10:41

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2018 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2018 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 349 fls

18/01/2018 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2018 09:15

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

17/01/2018 09:15

Remessa - 2 vols.

15/01/2018 16:33

Remessa

15/01/2018 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2017 11:49

Remessa - existem petição pendente de juntada proc. com 02 vol.

14/12/2017 15:20

Remessa

14/12/2017 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017 11:17

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2017 11:08

AGUARDANDO JUNTADA

02/05/2016 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 11:16

Remessa

02/05/2016 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016 11:47

AGUARDANDO TRÂNSITO

06/04/2016 12:37

AGUARDAR TRANS. JULGADO

05/04/2016 07:36

Remessa

05/04/2016 07:36

Remessa

05/04/2016 07:36

Remessa

05/04/2016 07:34

Remessa

05/04/2016 07:34

Remessa

05/04/2016 07:32

Remessa

05/04/2016 07:32

Remessa

05/04/2016 07:32

Remessa

05/04/2016 07:32

Remessa

05/04/2016 07:32

Remessa

05/04/2016 07:31

Remessa

05/04/2016 07:31

Remessa

05/04/2016 07:31

Remessa

05/04/2016 07:30

Remessa

05/04/2016 07:30

Remessa

04/04/2016 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016 11:35

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

17/03/2016 09:53

Remessa

05/02/2016 12:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/02/2016 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2016 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2016 11:38

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2016 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016 10:00

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

26/01/2016 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2015 13:19

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2015 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA