STJ - 0009554-26.2013.8.14.0005

27/11/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 826955/2023 - AgInt

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826955 - AgInt nos EREsp 2032053 - Publicação prevista para 31/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00826955/2023 - AgInt nos EREsp 2032053/PA

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826955/2023 - AgInt nos EREsp 2032053/PA

15/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924961/2023

15/09/2023 15:32

Protocolizada Petição 924961/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826955/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826955/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 826955/2023

22/08/2023 18:47

Protocolizada Petição 826955/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

02/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

21/06/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

21/06/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023 08:23

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/06/2023 08:22

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2032053)

10/06/2023 12:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 554428/2023

09/06/2023 04:37

Protocolizada Petição 554428/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023

17/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 193946/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193946 - EDcl no AgInt no REsp 2032053 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193946/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2032053/PA

03/05/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193946/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2032053/PA

03/04/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237797/2023

24/03/2023 15:06

Protocolizada Petição 237797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193946/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193946/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 193946/2023

15/03/2023 19:43

Protocolizada Petição 193946/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1029303/2022 - AgInt

09/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1063159/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063159 - AgInt no REsp 2032053 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1029303 - AgInt no REsp 2032053 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ARLINDO GAMA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01029303/2022 - AgInt no REsp 2032053/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063159/2022 - AgInt no REsp 2032053/PA

17/02/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029303/2022 - AgInt no REsp 2032053/PA

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063159/2022 - AgInt no REsp 2032053/PA

12/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146633/2022

12/12/2022 16:28

Protocolizada Petição 1146633/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

29/11/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105425/2022

29/11/2022 10:43

Protocolizada Petição 1105425/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

21/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1063159/2022 -

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1063159/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1063159/2022

17/11/2022 11:52

Protocolizada Petição 1063159/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1029303/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1029303/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1029303/2022

07/11/2022 16:28

Protocolizada Petição 1029303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

25/10/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 08:00

Conhecido o recurso de JOSE ARLINDO GAMA MACHADO e provido

20/10/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/10/2022 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ