STJ - 0009450-34.2013.8.14.0005

26/02/2024 00:00

Intimação

31/10/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002911/2023

04/10/2023 19:40

Protocolizada Petição 1002911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 186322/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186322 - EDcl no AgInt no REsp 2028794 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186322/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028794/PA

18/09/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186322/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028794/PA

01/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/09/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875590/2023

01/09/2023 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 20:05

Protocolizada Petição 875590/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/06/2023 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/03/2023 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225436/2023

21/03/2023 22:09

Protocolizada Petição 225436/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 186322/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 186322/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 186322/2023

14/03/2023 15:40

Protocolizada Petição 186322/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1038300/2022 - AgInt

09/03/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 974081/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974081 - AgInt no REsp 2028794 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038300 - AgInt no REsp 2028794 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038300/2022 - AgInt no REsp 2028794/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JADSON PINHEIRO LOUREIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00974081/2022 - AgInt no REsp 2028794/PA

17/02/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:22

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038300/2022 - AgInt no REsp 2028794/PA

13/02/2023 15:22

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 974081/2022 - AgInt no REsp 2028794/PA

28/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

28/11/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103411/2022

28/11/2022 15:50

Protocolizada Petição 1103411/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

18/11/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069401/2022

18/11/2022 18:36

Protocolizada Petição 1069401/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1038300/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038300/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038300/2022

09/11/2022 10:44

Protocolizada Petição 1038300/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 974081/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 974081/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974081/2022

24/10/2022 21:26

Protocolizada Petição 974081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

18/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de JADSON PINHEIRO LOUREIRO e provido

14/10/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/09/2022 07:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/09/2022 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ