08/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:52

Expedição de Carta.
09/09/2024 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:48

Expedição de Carta.
22/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 4 de março de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:08

Expedição de Carta.
04/03/2024 10:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 00:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
15/02/2024 00:33

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHA - CPF: *85.***.*23-20 (RECORRENTE) e provido em parte
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 13:32

Recebidos os autos
08/11/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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