TJPA - 0826244-45.2023.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 11:11
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 06:49
Decorrido prazo de RUTILENE DA ROCHA GARCIA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:53
Publicado EDITAL em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS Processo: 0826244-45.2023.8.14.0006 Requerido(a): REQUERIDO: HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Requerente: RUTILENE DA ROCHA GARCIA DOS SANTOS Filiação: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PEREIRA DA ROCHA E JOSE DOS SANTOS GARCIA Data de nascimento: 04/10/1980 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ananindeua, no uso das atribuições que lhe so conferidas por lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que a(s) REQUERENTE(S) ACIMA IDENTIFICADA(S), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrada(s) para ser(em) INTIMADA(s) pessoalmente nos autos do procedimento de Medidas Protetivas distribuído sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL para tomar ciência da Decisão Interlocutória que deferiu/determinou o cumprimento de Medidas Protetivas em seu favor, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ÚTEIS a contar da publicação, findo os quais, e sem manifestação de interesse expressa nos autos – pela Defensoria Pública, Advogado(a) Particular ou pessoalmente em Secretaria Judicial – devidamente certificado nos autos, ficam desde já revogadas as medidas protetivas por falta de interesse, procedendo-se a baixa e arquivamento do processo, nos termos do §6º, do artigo 2º, da Portaria 02, de 15 de maio de 2023.
Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.
Eu, THABATA ROBERTA SERRA VIANA, Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ananindeua , o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.
Ananindeua, 26 de fevereiro de 2024.
EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ananindeua -
29/02/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:31
Expedição de Edital.
-
26/02/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 06:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 22:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/12/2023 09:55
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2023 18:31
Juntada de Petição de certidão
-
08/12/2023 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
03/12/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 06:57
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
03/12/2023 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
02/12/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803029-24.2024.8.14.0000
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Ana Lucilaide Barreto Carneiro Valeriano...
Advogado: Alice Beatriz Barreto Carneiro Valeriano...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:10
Processo nº 0232264-36.2016.8.14.0301
Banco Bradesco SA
J a V da Cunha Junior ME
Advogado: Lucia Cristina Pinho Rosas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/04/2016 10:38
Processo nº 0800234-55.2018.8.14.0000
Banco Pan S/A.
Regianny de Souza Peixoto
Advogado: Joseane do Socorro de Sousa Amador
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2023 16:29
Processo nº 0815306-50.2023.8.14.0051
Valdenira Ferreira da Rocha
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 01:45
Processo nº 0815306-50.2023.8.14.0051
Valdenira Ferreira da Rocha
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/09/2023 09:25