STJ - 0803690-32.2022.8.14.0401

26/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

14/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427917/2025

14/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 427917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 300793/2025 - AgRg

13/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300793 - AgRg no AREsp 2791587 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:53

Conhecido o recurso de IGOR DA SILVA AGUIAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 300793/2025 - AgRg no AREsp 2791587

07/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300793/2025

07/04/2025 10:17

Protocolizada Petição 300793/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

18/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227988/2025

18/03/2025 19:43

Protocolizada Petição 227988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 19:30

Conheço do agravo de IGOR DA SILVA AGUIAR para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190217/2025

07/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 190217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/11/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ