11/08/2024 03:45

Decorrido prazo de MARILENA MARTINS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:24

Transitado em Julgado em 06/08/2024
01/08/2024 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Fórum Criminal, Cidade Velha, CEP: 66015-260, Belém/PA, e-mail: [email protected]; Tel.: (91) 32052810 / (91) 32052701 e (91) 99902-1947(whatsapp) Processo nº 0002502-22.2003.8.14.0201 Réu: ORLANDO LIMA DOS SANTOS Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Homicídio Qualificado] Advogado do(a) REU: MARILENA MARTINS DOS SANTOS - PA2548 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o(a) advogado(a) constituído acima, para que tomar ciência da sentença de extinção da punibilidade - id 120880478 Belém(PA), 25 de julho de 2024.

DEUZADETE FERREIRA DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:12

Extinta a punibilidade por prescrição
22/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:31

Decorrido prazo de OABPA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:33

Juntada de Informações
10/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
31/05/2024 07:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 06:08

Decorrido prazo de ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:53

Decorrido prazo de ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc 1.

Em razão da certidão lavrada em 115322728 oficie-se à OAB-PA solicitando informações acerca do endereço profissional da Advogada, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Tão logo seja informado o endereço, proceda-se a intimação da causídica para os fins do despacho proferido em 110597391. 3.

Cumpra-se.

Belém/Pa, 13 de maio de 2024.

CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri
13/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2024 09:06

Decorrido prazo de ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:43

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Diante das informações prestadas pelo Ministério Público em parecer juntado em 114464598, de que não foram encontradas denúncia/peças referentes a estes autos, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a resposta a diligência determinada em 114214269. 2.

Cumpra-se.

Belém, 02 de maio de 2024 CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito Titular da 3ªVara do Tribunal do Júri
02/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:22

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 00:40

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 13:01

Mandado devolvido cancelado
29/04/2024 00:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Considerando a certidão lavrada em 114213903, fica intimado o Ministério Público a se manifestar acerca do despacho lançado em 110597391 no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

No que se refere a patrona do acusado, em vista da ausência de manifestação nos autos, determino seja intimada pessoalmente no endereço constante do Cadastro Nacional dos Advogados – CNA – no endereço profissional sito a Rua Senador Manoel Barata c/P Prudêncio, bairro Comércio, CEP. 66017-00, Belém-PA, para apresentar em juízo a cópia de todo ou qualquer documento que possua em relação ao presente feito ou compareça em Secretaria para prestar as informações necessárias, tudo no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Cumpra-se.

Belém, 26 de abril de 2024.

Carolina Cerqueira de Miranda Maia Juíza Auxiliar da Capital, respondendo pela 3ªVTJ
26/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:14

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:46

Decorrido prazo de ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:38

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:23

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

O presente feito diz respeito a restauração de autos em relação ao réu Orlando Lima dos Santos e considerando as informações lançadas nos sistemas de acompanhamento processual – LIBRA e PJe – o Juízo da 1ª Vara Distrital de Icoaraci nomeou a Dra.

Marilena Martins dos Santos para atuar na defesa do réu (66563547). 2.

Assim, considerando o disposto no artigo 541 do Código de Processo Penal, fica intimada a Advogada - Dra.

Marilena Martins dos Santos (OAB-PA 2548) para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar em juízo a cópia de todo ou qualquer documento que possua em relação ao presente feito.

Caso não tenha documentos referentes a estes autos que se manifeste nesse sentido. 2.

Da mesma forma, não tendo a polícia civil mais cópia do IPL, conforme 110252583, deve o MP também juntar aos autos as peças que eventualmente possua, em especial a denúncia, no prazo de 30 dias. 3.

Cumpra-se.

Belém, 08 de março de 2024.

Cláudio Hernandes da Silva Lima Juiz de Direito Titular da 3ª VTJ.
12/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 07:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 01:54

Conclusos para despacho
18/02/2024 01:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 19:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:11

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:18

Juntada de Ofício
13/11/2023 11:44

Juntada de Ofício
13/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 06:59

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:58

Juntada de Informações
28/08/2023 10:47

Juntada de Informações
07/08/2023 12:19

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:03

Juntada de Informações
06/07/2023 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:11

Juntada de Informações
28/06/2023 13:57

Juntada de Ofício
22/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 09:31

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:17

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 10:03

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/06/2023 09:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:00

Acolhida a exceção de Incompetência
18/10/2022 09:45

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:22

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:22

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 12:37

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/06/2022 12:36

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2022 12:36

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/06/2022 15:15

Processo migrado do sistema Libra
20/06/2022 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025020820038140201: - Classe Antiga: 282, Classe Nova: 283. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado.
20/06/2022 13:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/06/2022 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
20/06/2022 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO
15/03/2022 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2022 13:46

CERTIDAO - CERTIDAO
30/11/2021 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2021 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2021 10:48

Mero expediente - Mero expediente
30/11/2021 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/03/2013 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/07/2012 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2012 11:17

AGUARDANDO PETICAO
23/02/2012 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/02/2012 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2012 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/01/2012 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/01/2012 10:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO QUALIFIC. para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª V
09/01/2012 09:46

À DISTRIBUIÇÃO
16/12/2011 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2011 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2011 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/12/2011 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2010 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/01/2010 07:47

SUSPENSO EM SECRETARIA
17/12/2009 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2009 08:32

SUSPENSAO DO PROCESSO
16/12/2009 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2009 12:22

A SECRETARIA DO MP
04/11/2009 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2009 13:44

INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/10/2009 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.
12/12/2005 16:11

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/08/2005 09:54

EM CONCLUSÃO
25/05/2005 12:27

AUDIENCIA REMARCADA
25/05/2005 10:00

OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
25/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2005 00:00

TESTEMUNHAS ACUSACAO
17/05/2005 09:30

MANDADO CUMPRIDO
17/05/2005 09:30

MANDADO CUMPRIDO
27/04/2005 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/04/2005 12:46

Intimação Gerado na migração dos dados.
19/04/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de intimação (acusado )
23/02/2005 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/02/2005 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/02/2005 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/02/2005 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/02/2005 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/02/2005 13:19

AUDIENCIA MARCADA
23/02/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2005 00:00

DILIGENCIAS
21/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.
14/10/2004 10:00

OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
14/10/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2004 00:00

DILIGENCIAS
21/09/2004 13:37

AUDIENCIA MARCADA
17/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2004 00:00

TESTEMUNHAS ACUSACAO
15/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra. Edna
10/09/2004 17:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/09/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2004 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
24/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - conclusos para o gabinete da Dra. Edna M. Palha.
04/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - conclusos para a Dra. Edna M. Palha.
03/08/2004 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2004 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2004 08:45

OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
27/07/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2004 00:00

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
14/07/2004 00:00

À DEFENSORIA PÚBLICA
08/07/2004 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/07/2004 10:21

Intimação
06/07/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
29/06/2004 10:43

AUTUAÇÃO
29/06/2004 10:38

AUDIENCIA MARCADA
29/06/2004 10:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 307617192- Inclusão da Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
29/06/2004 10:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 307617192- Alteração da Parte de número :ORLANDO LIMA DOS SANTOS inclusão do AdvogadoMARILENA MARTINS DOS SANTOS
29/06/2004 10:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 307617192- Alteração da Parte :ORLANDO LIMA DOS SANTOS Participação: Acusado Caracteristica : EM NOME PROPRIO Segredo: N
29/06/2004 09:58

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 307617192- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 121, §2, ITENS II E IV DO CPB
18/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2004 00:00

TESTEMUNHAS ACUSACAO
16/06/2004 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2004 00:00

RECEBIMENTO DENUNCIA
14/04/2004 09:41

AGUARDANDO CONCLUSAO
31/03/2004 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2003 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2003 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
15/12/2003 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.
10/12/2003 14:27

VINCULAÇÃO -
02/12/2003 13:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - Vara Distrital de Icoaraci
25/11/2003 10:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 094065142 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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