TJPA - 0800959-13.2024.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:35
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
29/08/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 12:26
Transitado em Julgado em 25/06/2025
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26/08/2025 09:58
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 25/08/2025 23:59.
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06/08/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/07/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 11:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2025 23:59.
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12/07/2025 13:43
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:43
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:43
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 02/07/2025 23:59.
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12/07/2025 13:43
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:36
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 24/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:36
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 24/06/2025 23:59.
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30/06/2025 17:25
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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30/06/2025 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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04/06/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 10:44
Julgado procedente em parte o pedido
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02/12/2024 12:23
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
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01/10/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 22:38
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 12:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
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18/05/2024 04:34
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
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08/05/2024 12:00
Audiência Una realizada para 08/05/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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08/05/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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08/05/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 07:11
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA.
WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800959-13.2024.8.14.0201 (PJe).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Reclamante(s): AUTOR: ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO .
Nome: ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO Endereço: Travessa São Roque, 1189, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-020 Advogado: MARIANA HAAS CARUSO RIBEIRO ALVES OAB: RJ249705 Endereço: desconhecido Advogado: THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS OAB: RJ217363 Endereço: Avenida Pepe, 840, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22620-171 Advogado: LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES OAB: RJ196379 Endereço: Avenida Evandro Lins e Silva, 840, 1821, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22631-470 Reclamado(a)(s): REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, andar 9, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem, através deste Ato/Mandado fica(m) o(a)(s) RECLAMADO(A)(s) CITADO(A)(s) da presente ação judicial e intimado(a)(s) a comparecer(em) à audiência una de conciliação, instrução e julgamento que se realizará no dia 08/05/2024 11:30h, por VIDEOCONFERÊNCIA, ou, em caso de impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, comparecer à Vara do Juizado para audiência PRESENCIAL.
Ressalte-se que a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo se apenas um computador ou um celular com conexão a internet e a Equipe deste Juizado está a disposição para prestar todo auxílio as partes e advogados quanto a este acesso.
OBSERVAÇÃO: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL UTILIZAR O LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRhZmYyNTctNDY2ZS00MTJlLWE2NjktMWQyZDU5ZDU1Njg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2281b692a8-3457-4b55-b115-dc1d25d474a1%22%7d Belém-PA, 23 de abril de 2024.
MARIANA FREITAS REBELO LUZ Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci - Petição Inicial ____________________________ Advertências: Por esta intimação fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(s) advertido(a)(s) que: 1.
Não comparecendo à audiência de conciliação designada ou a qualquer outra audiência que venha a se realizar, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(s) reclamante(s) e sendo proferido julgamento de plano, salvo manifestação justificando a real impossibilidade de participação na audiência em decorrência de dificuldade de ordem técnica que impeça a sua participação por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o ato processual poderá ser adiado; 2.A parte reclamada, desde já, está advertida de que o seu não comparecimento ou recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial, importará em que o Juiz profira a sentença (art. 23 da Lei 9.099/95); 3.
Deverá(o) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; 4.
A assistência de um advogado só é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; 5.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três), comparecerão a audiência levadas pela parte que as indicar, independentemente de intimação; 6.
A oportunidade para apresentar contestação e produzir todos os meios legais de provas que julgar(em) necessárias é até a audiência de instrução e julgamento (art.33 da Lei 9.099/95); 7.Caso decorra o prazo de 15 (quinze) minutos do horário designado para a realização da audiência no ambiente virtual sem que ela tenha início, as partes deverão entrar, imediatamente, em contato com a Secretaria Judicial por meio de mensagem ao WhatsApp (91) 99313.2893 da Secretaria Judicial para as providências cabíveis; 8.
Nos termos do art.246 do CPC, a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, encaminhada aos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça; restando infrutífero o meio eletrônico, a citação/intimação far-se-á por oficial de justiça, independentemente de mandado (art.18,III, Lei n.9.099/95). -
23/04/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 02:10
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 03/04/2024 23:59.
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27/03/2024 06:54
Decorrido prazo de ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO em 26/03/2024 23:59.
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07/03/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0800959-13.2024.8.14.0201 (PJe).
AUTOR: ASTROLABIO ALVES DE CASTRO NETO .
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
ATO ORDINATÓRIO De ordem do magistrado, neste ato, fica(m) o(a)(s) promovente(s) intimado(a)(s), via advogado(a)(s) habilitado(a)(s) no sistema, para, no prazo de 15 dias, emendar a exordial, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando aos autos cópia digitalizada do seguinte documento: 1) Comprovante de residência em documento idôneo e atualizado (conta de água, luz ou telefone, conforme inteligência do art. 1º da Lei 6.629/79) em nome da parte reclamante ou em nome de terceiro acompanhado de declaração do titular do comprovante residencial atestando que a parte autora reside no endereço nele constante.
Importante salientar que tal medida se faz necessária, a fim de firmar a competência territorial deste Juízo.
BELéM, 1 de março de 2024.
MARIANA FREITAS REBELO LUZ Servidor Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci (ASSINATURA DIGITAL) -
01/03/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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27/02/2024 15:05
Audiência Una designada para 08/05/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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27/02/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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