03/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/10/2024 08:24

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de setembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:14

Expedição de Carta.
09/09/2024 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ANA MARIA LIMA LOPES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:51

Expedição de Carta.
06/03/2024 00:20

Juntada de Petição de carta
05/03/2024 00:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
29/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 10:26

Recebidos os autos
17/01/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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