24/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:27

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 11:10

Declarada incompetência
07/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
08/11/2024 12:40

Juntada de Relatório
14/05/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/04/2024 08:22

Decorrido prazo de 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:22

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:22

Decorrido prazo de ALINE CORREA DE MIRANDA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:22

Decorrido prazo de RAPHAELA MIRANDA BRASIL VASCONCELLOS em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:22

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATORIA CÍVEL DE BELÉM em 05/04/2024 23:59.
15/03/2024 09:11

Decorrido prazo de 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:15

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
12/03/2024 10:37

Juntada de Ofício
12/03/2024 01:53

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0907812-71.2023.8.14.0301 Requerente: BERTINO NOBRE DE MIRANDA NETO Interessada 1: RAPHAELA MIRANDA BRASIL VASCONCELLOS Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, nº 1065, Apto. 1001, Bairro: Reduto, Belém - Pará, CEP 66053-000 Interessada 2: ALINE CORRÊA DE MIRANDA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, nº 1065, Apto. 1001, Bairro: Reduto, Belém - Pará, CEP 66053-000 Interessada 3: RAPHAELA MIRANDA BRASIL VASCONCELLOS Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 907, Apto. 1302, Bairro: Umarizal, Belém - Pará, CEP 66.055- 215 DESPACHO Carta Precatória SEM CUSTAS, visto o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita pelo Juízo Deprecante.

Assim sendo, determino: 1) Encaminhe-se ao Setor Social deste Fórum para realizar o Estudo Social determinado pelo Juízo Deprecante. 2) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Para ter acesso aos documentos dos autos da presente carta precatória, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso(Artigo 20 da resolução 185 do CNJ).

CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112812564513200000098909619 1.

AÇÃO DE CURATELA - RONALDO Documento de Comprovação 23112812564548300000098909620 PETIÇÃO CURATELA RAPHAELA Documento de Comprovação 23112812564594600000098909623 Manifestacao a impugnacao a curatela - revisão Fernando (1) Documento de Comprovação 23112812564638900000098909624 Manifestacao - Fernando e Bertino Curatela Ronaldo - indicando testemunha Documento de Comprovação 23112812564712100000098909626 Estudo Social Documento de Comprovação 23112812564746100000098909628 Decisão (9) Documento de Comprovação 23112812564776400000098911179 Decisão Decisão 24030812005685300000103726156
11/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0907812-71.2023.8.14.0301.

CARTA PRECATÓRIA.

DECISÃO Vistos, etc.

Verifico que os presentes autos versam sobre cumprimento de carta precatória expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba, TJPA.

No entanto, existe Vara especializada na Comarca de Belém.

Diante do exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos para a Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém
08/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:00

Declarada incompetência
07/03/2024 14:49

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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