17/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0818601-58.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:03

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:14

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/10/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2240 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:44

Expedição de Carta.
13/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
11/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:36

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA GAMA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:20

Juntada de Petição de carta
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:46

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
29/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 10:28

Recebidos os autos
25/08/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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