18/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 20:53

Conclusos para julgamento
01/07/2024 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
26/04/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 07:55

Decorrido prazo de Município de Alenquer em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
03/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800499-38.2024.8.14.0003 ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: TIAGO CRISTOVAO DA SILVA REQUERIDO(A): Nome: Município de Alenquer Endereço: PRAÇA ELOY SANTOS, 751, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO – MANDADO Vistos, etc; 1.

RECEBO a inicial; 2.

DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita; 3.

Deixo de designar audiência nesse momento, tendo em vista à retomada dos trabalhos pós pandemia, além do que a conciliação pode se dar durante qualquer fase do processo; 4.

CITE-SE a parte Requerida para, querendo, apresentar nos autos proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua citação.

Em não havendo proposta, apresentar, no mesmo prazo, a sua contestação, devendo informar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; 5.

Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar as provas que pretende produzir; 6.

Em caso de não haver novas provas, conclusos para julgamento; 7.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.

N°03/2009 da CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

N° 011/2009 daquele órgão correcional; 8.

Expeça-se o necessário; 9.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022814174992100000102930659 1.PROCURAÇÃO-TIAGO Procuração 24022814174359100000102930661 2.RG-TIAGO Documento de Identificação 24022814174376900000102930662 3.CREDENCIAL-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174394100000102930663 4.DEC.HIPOSSUFICIÊNCIA-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174411700000102930665 5.TERMO DE POSSE-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174430800000102930667 6.PORTARIA-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174448200000102930668 7.CONTRA CHEQUES-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174469600000102930669 8.FICHAS FINANCEIRAS-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174489600000102930670 9.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174547800000102930672 10.DEC.RESIDÊNCIA-TIAGO Documento de Comprovação 24022814174566700000102930673 13 - Lei Municipal n 047-97 Documento de Comprovação 24022814174584300000102930674 14 - ANEXO Lei Municipal 047-1997 1 Documento de Comprovação 24022814174619900000102930675 15 - ANEXO Lei Municipal 047-1997 2 Documento de Comprovação 24022814174673600000102930676 16 - TABELA DE REFERENCIAS DE PROGRESSAaO 1 LEI 047.97 Documento de Comprovação 24022814174715600000102930677 17 - TABELA DE REFERENCIAS DE PROGRESSAaO 2 LEI 047.97 Documento de Comprovação 24022814174753100000102930678 18 - RJU - Lei Municipal 044-97 Documento de Comprovação 24022814174782900000102931530 19 - Lei Organica Municipal Documento de Comprovação 24022814174834700000102931531 20 - Sentenca Progressao Funcional 1 Documento de Comprovação 24022814174862700000102931532 21 - Sentenca progressao Funcional 2 Documento de Comprovação 24022814174879100000102931533 22 - Sentenca Progressao Funcional 3 Documento de Comprovação 24022814174896500000102931534 23 - PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROGRESSAO DE ALGUNS SERVIDORES 1 Documento de Comprovação 24022814174913300000102931535 24 - PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROGRESSaO DE ALGUNS SERVIDORES 2 (1) Documento de Comprovação 24022814174954100000102931537
29/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 18:28

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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