TJPA - 0022217-07.2004.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDERVAL FRANCA BARBOSA

CPF *13.***.*13-49

Advogados

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA

OAB: 6858/PA

CPF *81.***.*80-30

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO

OAB: 6976/PA

CPF *28.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0009-26

TELEMAR - NORTE LESTE S/A

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 28178/PA

CPF *53.***.*49-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 00:49

    Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0022217-07.2004.8.14.0301, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, AUTOR: EDERVAL FRANCA BARBOSA, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a petição, ID. 145291272, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém – PA, 10 de julho de 2025.

    ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 10/07/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 00:47

    Publicado Despacho em 22/05/2025.

  • 27/05/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022217-07.2004.8.14.0301 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: EDERVAL FRANCA BARBOSA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: AC Cidade Operária, S/N, Rua 203 7 Unidade 203, Cidade Operária, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-971 [] DESPACHO Nos termos do disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 513, §4º do CPC), para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 212,34 (Duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos),, no prazo de quinze dias, conforme artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, conforme planilha de cálculo juntada aos autos, no prazo de 15 dias, acrescido de custas. b) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10%, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a respectiva impugnação, conforme artigo 525 do CPC. c) Em caso de pagamento voluntário, autorizo desde já a abertura de subconta e juntada de extrato, devendo o exequente ser intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias. d) Não efetuado o pagamento voluntário e/ou não apresentada impugnação, o exequente deverá indicar bens à penhora no prazo de 15 dias, bem como, apresentar planilha atualizada de débito, devendo, em caso de pedido de pesquisa SISBAJUD, efetuar o pagamento das custas correspondentes no mesmo prazo.

    Belém/PA, 20 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Petição Inicial e Documentos - 1 Petição Inicial 21020313075000000000021636469 Doc 01 - Petição Inicial e Documentos - 2 Documento de Migração 21020313075000000000021636472 Doc 02 - Despacho Inicial e Documentos Documento de Migração 21020313075000000000021636473 Doc 03 - Contestação e Documentos Documento de Migração 21020313075000000000021636475 Doc 04 - Petição - Reiteração do Pedido de Tutela Antecipada Documento de Migração 21020313075000000000021636477 Doc 05 - Juntada de Documentos Documento de Migração 21020313075000000000021636593 Doc 06 - Despacho e Manifestação a Contestação Documento de Migração 21020313075000000000021636595 Doc 07 - Despacho, Ofício, Juntada de Substabelecimento e Certidão Documento de Migração 21020313075000000000021636596 Doc 08 - Despacho e Manifestação - Parte Requerida Documento de Migração 21020313075000000000021636597 Doc 09 - Sentença Documento de Migração 21020313075000000000021636598 Doc 10 - Apelação Documento de Migração 21020313075000000000021636599 Doc 11 - Decisão, Contrarrazões e Certidão Documento de Migração 21020313075000000000021636600 Doc 12 - Despacho do Relator Documento de Migração 21020313075000000000021636601 Doc 13 - Manifestação do MP e Petição - Descontinuidade de Representação Documento de Migração 21020313075000000000021636602 Doc 14 - Certidão de Digitalização e Conferência Documento de Migração 21020313075000000000021636603 Doc 01 - Petição Inicial e Documentos - 1 Petição Inicial 21020313095900000000105999948 Doc 01 - Petição Inicial e Documentos - 2 Documento de Migração 21020313095900000000105999949 Doc 02 - Despacho Inicial e Documentos Documento de Migração 21020313100000000000105999950 Doc 03 - Contestação e Documentos Documento de Migração 21020313100000000000105999951 Doc 04 - Petição - Reiteração do Pedido de Tutela Antecipada Documento de Migração 21020313100000000000105999952 Doc 05 - Juntada de Documentos Documento de Migração 21020313101100000000105999953 Doc 06 - Despacho e Manifestação a Contestação Documento de Migração 21020313101100000000105999954 Doc 07 - Despacho, Ofício, Juntada de Substabelecimento e Certidão Documento de Migração 21020313101100000000105999955 Doc 08 - Despacho e Manifestação - Parte Requerida Documento de Migração 21020313101100000000105999956 Doc 09 - Sentença Documento de Migração 21020313101100000000105999957 Doc 10 - Apelação Documento de Migração 21020313101300000000105999958 Doc 11 - Decisão, Contrarrazões e Certidão Documento de Migração 21020313101300000000105999959 Doc 12 - Despacho do Relator Documento de Migração 21020313101300000000105999960 Doc 13 - Manifestação do MP e Petição - Descontinuidade de Representação Documento de Migração 21020313101400000000105999961 Doc 14 - Certidão de Digitalização e Conferência Documento de Migração 21020313101400000000105999962 Certidão Certidão 21020314021300000000105999963 Petição Petição 21030511133000000000105999964 Petição 202100151272-56 Petição 21030511133000000000105999965 Habilitação em processo Petição 22022716565396100000049517930 HABILITAÇÃO EDERVAL Petição 22022716565409300000049517931 Oi S.A_compactado Petição 22022716565458700000049517932 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24022210031700000000105999966 Petição Petição 24030414230100000000105999967 Ementa Ementa 24031312361800000000105999968 Acórdão Acórdão 24031312361800000000105999969 Relatório Relatório 24031312361800000000105999970 Voto do Magistrado Voto 24031312361800000000105999971 Ementa Ementa 24031312361800000000105999972 Acórdão Acórdão 24031312570400000000105999973 Baixa definitiva Baixa definitiva 24041011404500000000105999974 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062414303696000000110968571 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062414303696000000110968571 Requerendo cumprimento de r sentença Petição 24071610234856400000112765636 EDERVAL X TELEMAR calculo Documento de Comprovação 24071610234878500000112765643

  • 20/05/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 09:45

    Evoluída a classe de (Consignação em Pagamento) para (Cumprimento de sentença)

  • 03/10/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2024 07:13

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 07:13

    Decorrido prazo de EDERVAL FRANCA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 03:04

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 02:23

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

  • 28/06/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 24/06/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:41

    Juntada de petição inicial

  • 03/02/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 13:08

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 03/02/2021 13:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00222170320048140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7704 foi acrescen

  • 02/02/2021 10:49

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 02/02/2021 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2020 15:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3023-94

  • 06/07/2020 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2020 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2020 15:14

    Remessa

  • 02/06/2016 12:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0022217-03.2004.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 105,25 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 13/05/2016 12:11

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 13/05/2016 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2016 12:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/05/2016 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2016 18:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2016 18:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2016 18:05

    Remessa

  • 27/01/2016 09:03

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 26/01/2016 13:02

    Remessa - TEL. 32419510 99 FLS. RETIRADO POR CARLOS JOSÉ DE AMORIM PINTO

  • 26/01/2016 08:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2016 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2016 12:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2015 11:27

    CONCLUSOS

  • 03/07/2014 08:59

    REMESSA INTERNA

  • 12/05/2014 09:47

    CONCLUSOS

  • 09/05/2014 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2014 12:07

    CONCLUSOS

  • 24/07/2010 14:11

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/01/2010 09:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/12/2009 09:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado em 09/12/2009

  • 09/12/2009 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2009 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2009 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2009 09:27

    VINCULAÇÃO - apelação

  • 26/11/2009 18:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-30

  • 25/11/2009 10:27

    VISTAS AO ADVOGADO - LEVAdo em carga pelo adv patrick lima de matos 1400 consta na procuracao do telemar 40051022. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 12/11/2009 12:20

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 11/11/2009 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/11/2009 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 05/11/2009 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2009 12:57

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 22/10/2009 15:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/10/2009 15:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/10/2009 12:21

    VINCULAÇÃO - manifestando sobre a certidão de fls. 83

  • 20/10/2009 14:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2009 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/10/2009 18:20

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-98

  • 16/10/2009 10:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2009 17:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/10/2009 17:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/10/2009 14:16

    VINCULAÇÃO - pedido de reconsideração.

  • 06/10/2009 13:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/10/2009 10:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-12

  • 30/09/2009 08:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/09/2009 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2009 10:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 25/09/2009 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2009 11:58

    CUMPRA-SE

  • 02/09/2009 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2009 15:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 13/07/2009 10:14

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - revisado

  • 27/03/2009 08:27

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :3198588 inclusão do Advogado4909973

  • 27/03/2009 08:22

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :EDERVAL FRANCA BARBOSA Exclusão do AdvogadoPEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

  • 27/03/2009 08:20

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :3198588 inclusão do Advogado4909963

  • 27/03/2009 08:18

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :EDERVAL FRANCA BARBOSA Exclusão do AdvogadoCARLOS JOSE DE AMORIM PINTO

  • 25/03/2009 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/03/2009 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/03/2009 10:03

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 607843342- Alteração da Parte de número :TELEMAR - NORTE LESTE S/A inclusão do AdvogadoPEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

  • 25/03/2009 10:03

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 607843342- Alteração da Parte de número :TELEMAR - NORTE LESTE S/A Exclusão do AdvogadoLEILIANE SOARES LIMA

  • 25/03/2009 10:03

    VINCULAÇÃO - juntando procuração.

  • 24/03/2009 11:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-14

  • 18/11/2008 13:38

    AGUARDANDO OFICIO

  • 19/09/2008 14:02

    PREPARACAO DE MANDADO - AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO CAIXA nº 05.

  • 23/10/2007 13:47

    AGUARDANDO OFICIO - balcao

  • 16/04/2007 08:56

    EXPEDIR OFICIO - cx 2004

  • 23/03/2007 15:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx consignacao com deposito 01

  • 23/03/2006 12:09

    PROVIDENCIAR OFICIO - cx oficio pronto 01

  • 09/03/2006 10:28

    EXPEDIR AVERBACAO - pronto com muguel

  • 14/09/2005 13:34

    PROVIDENCIAR OFICIO - CX 2004

  • 13/09/2005 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/09/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2005 00:00

    CUMPRA-SE

  • 01/09/2005 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2005 14:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - escriva

  • 29/06/2005 14:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/06/2005 16:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/06/2005 16:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/06/2005 13:06

    VINCULAÇÃO

  • 24/06/2005 14:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-47

  • 21/06/2005 13:39

    PROVIDENCIAR OUTROS - C/ MIGEUL P/ TRAMITAR

  • 21/06/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - carlos jose de amorim pinto 6976 32419510 rua bernado do couto 735

  • 14/06/2005 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/06/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/06/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2005 00:00

    MANIFESTACAO

  • 29/03/2005 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/03/2005 11:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - escriva

  • 23/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2005 16:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/03/2005 16:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/03/2005 13:26

    VINCULAÇÃO

  • 28/02/2005 15:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/02/2005 15:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/02/2005 12:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-16

  • 28/02/2005 12:42

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 28/02/2005 12:20

    VINCULAÇÃO -

  • 25/02/2005 17:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-41

  • 25/02/2005 17:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 22/02/2005 10:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01

  • 22/02/2005 09:56

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :1659930 inclusão do Advogado3281385

  • 21/02/2005 16:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/02/2005 16:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/02/2005 13:47

    VINCULAÇÃO

  • 18/02/2005 18:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-26

  • 18/02/2005 18:00

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/02/2005 13:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03

  • 14/02/2005 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2005 12:44

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/01/2005 12:14

    Citação

  • 20/01/2005 12:14

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 20/01/2005 09:46

    Citação

  • 20/01/2005 09:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/01/2005 09:31

    AGUARDANDO MANDADO - aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de justiça - balcão

  • 19/01/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/01/2005 09:34

    PROVIDENCIAR CITACAO - lote 2004 citar

  • 21/12/2004 15:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/12/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/12/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/12/2004 00:00

    Citação

  • 26/11/2004 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/11/2004 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2004 13:32

    AUTUAÇÃO

  • 24/11/2004 10:50

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2004

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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