TJPA - 0837361-21.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 06:32
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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23/08/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 12:44
Conclusos para despacho
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22/08/2025 12:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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07/05/2025 10:47
Juntada de Certidão
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17/03/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 10:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/03/2025 10:30
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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17/03/2025 10:29
Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 17/03/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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17/03/2025 10:28
Juntada de Termo de audiência
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17/03/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 22:36
Decorrido prazo de CAROLINA FRAZAO CHAVES em 21/02/2025 23:59.
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25/02/2025 22:36
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:33
Recebidos os autos.
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04/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 11:31
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 17/03/2025 09:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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01/01/2025 04:11
Decorrido prazo de CAROLINA FRAZAO CHAVES em 10/12/2024 23:59.
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01/01/2025 04:11
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2024 23:59.
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12/11/2024 10:05
Recebidos os autos.
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12/11/2024 10:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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07/11/2024 05:18
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 05:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 10:07
Conclusos para despacho
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23/04/2024 10:06
Juntada de Certidão
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22/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 12:11
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2024 02:33
Publicado Despacho em 12/03/2024.
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12/03/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0837361-21.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA FRAZAO CHAVES Endereço: Travessa Quatorze de Março, 52, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-300 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Rua Ática, 673, 5001, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 - Despacho – Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.
Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).
Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.
Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.
Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.
Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041115391402500000085943029 PROC-COUTO-Carolina Frazão Chaves-8004661573 Procuração 23041115391455500000085943031 doc 2 CNH Documento de Identificação 23041115391599200000085943032 doc 3 comprov. de resid.
Documento de Comprovação 23041115391634200000085943034 doc 4 passagem Documento de Comprovação 23041115391681900000085943035 doc 5 RIB Documento de Comprovação 23041115391716400000085943036 doc 7 mala danificada Documento de Comprovação 23041115391760800000085943037 doc 7.1 mala danificada Documento de Comprovação 23041115391799600000085943039 doc 7.2 devolucao Documento de Comprovação 23041115391840700000085943043 Recolha a Autora as custas iniciais Ato Ordinatório 23042122264473500000086594730 Recolha a Autora as custas iniciais Ato Ordinatório 23042122264473500000086594730 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23042808342934300000086961614 OK - 12577 Guia Inicial Documento de Identificação 23042808343300400000086961616 OK - 12577 Comprovante de pagamento Guia Inicial Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23042808343336500000086961617 12577 Conta do processo Documento de Identificação 23042808343371800000086961618 Certidão Certidão 23072110464489300000091813418 -
08/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 10:47
Conclusos para despacho
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21/07/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 15:45
Decorrido prazo de CAROLINA FRAZAO CHAVES em 23/05/2023 23:59.
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28/04/2023 08:34
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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21/04/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2023 22:26
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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