01/01/2025 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
01/01/2025 08:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 28/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 06:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO KRAUSE em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:00

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2024 15:59

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 11:23

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 10:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
28/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
20/10/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 07:58

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 21:43

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 14:47

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:47

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:38

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:34

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:34

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:29

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:50

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 03:52

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 00:27

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0804232-11.2021.8.14.0005 Réu: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 14/03/2024 Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora HELEM TALITA FONTES; Advogada Constituída: Excelentíssima Senhora FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA – OAB/PA 1115PA.

OCORRÊNCIAS: Verificou-se a não intimação do acusado no endereço informado por sua defesa conforme o ID n° 110999986, como consta na certidão juntado no ID 111008039.

Realizado o pregão, estavam: PRESENTES: Francisca Paula Viana dos Santos – Vítima - - Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DESPACHO. "Considerando a falta de ciência do acusado sobre a audiência designada, o Sr.

PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS, conforme ID n° 111008039, bem como o aviso prévio de sua defesa a respeito, conforme ID n° 110999986, devido à falta de tempo hábil para renovar a diligência, REDESIGNO a audiência para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h00.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.

Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

Altamira/PA, 14/03/2024.

Eu, Kenderson Fellipe Aguiar Freitas, Secretário de Audiências da 2° Vara Criminal de Altamira/PA, matrícula 212768, digitei e conferi.

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira HELEM TALITA FONTES MPPA FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA – OAB/PA 1115PA Advogada [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.
15/03/2024 08:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/10/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
15/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA VIANA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 06:42

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:51

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:51

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:42

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:39

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:15

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
02/10/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2023 20:24

Juntada de Petição de certidão
17/09/2023 20:24

Mandado devolvido cancelado
24/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:22

Expedição de Mandado.
19/09/2022 13:20

Expedição de Mandado.
12/09/2022 17:25

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 14:32

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:30

Expedição de Mandado.
08/08/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2022 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 13:53

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:17

Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *76.***.*62-00 (REU)
01/06/2022 09:45

Conclusos para decisão
01/06/2022 09:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/06/2022 08:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2022 21:43

Juntada de Petição de denúncia
29/03/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:59

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 08:54

Apensado ao processo 0803307-15.2021.8.14.0005
04/11/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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