04/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 08:32

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:17

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:03

Negado seguimento ao recurso
22/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/04/2024 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:09

Expedição de Carta.
02/04/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:09

Expedição de Carta.
14/03/2024 14:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 20:53

Recebidos os autos
18/09/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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