13/07/2025 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA AGUIAR DA COSTA em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA AGUIAR DA COSTA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:22

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA COSTA em 24/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:27

Publicado Decisão em 30/05/2025.
07/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800844-06.2023.8.14.0046 DECISÃO Proceda-se a intimação do perito já nomeado nos autos para realização da perícia, devendo designar a data, cujos honorários fixo no valor de R$ 509,10 (art. 3º, §2º, o Provimento Conjunto nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI) a serem pagos pelo TJPA, em razão da necessidade do deferimento da justiça gratuita, devendo-se atentar para o pagamento descrito conforme disposto no referido provimento.

Destarte, autorizo o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do perito para o início dos trabalhos, nos termos do art. 465, §4º, do CPC.

Após, INTIME-SE o autor para comparecer ao ato Intime-se o perito via e-mail.

Rondon do Pará - PA, 26 de maio de 2025 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Rondon do Pará - PA
28/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/05/2025 23:40

Juntada de laudo de perícia
22/05/2025 17:18

Juntada de Informações
22/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 04:34

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA COSTA em 29/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA COSTA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:27

Decorrido prazo de SEBASTIANA AGUIAR DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:27

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA COSTA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:06

Juntada de Informações
26/09/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 12:34

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:20

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 11:24

Expedição de Informações.
22/04/2024 09:27

Juntada de Informações
18/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:04

Juntada de Ofício
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800844-06.2023.8.14.0046 TERMO DE AUDIÊNCIA ENTREVISTA COM INTERDITADO Processo: 0800844-06.2023.8.14.0046 Ação de curatela com pedido de curatela provisória Juíza de Direito: Tainá Monteiro da Costa.

Parte autora: Sebastiana Aguiar da Costa Advogado(a): Defensoria Pública do Estado do Pará Parte autora: Jessica Souza Costa ____________________________________________________________________________________________________________________ ABERTURA DA AUDIÊNCIA Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (26.02.2024), às 09h30, nesta cidade e Comarca de Rondon do Pará, Estado do Pará, através do aplicativo Microsoft Teams, por meio de vídeoconferência. ____________________________________________________________________________________________________________________ PRESENTES: Juíza de Direito: Tainá Monteiro da Costa.

Parte autora: Sebastiana Aguiar da Costa Parte autora: Jessica Souza Costa ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EM SEGUIDA PASSOU-SE A COLETA DA PROVA ORAL, mediante a entrevista do interditando, nos termos art. 751, § 1º, CPC, Foram feitas perguntas acerca de sua vida, de seus cuidados, laços familiares e vontades, conforme mídia anexa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA (11010): 1- Considerando as informações colhidas em audiência, aguarde-se o prazo de 15 dias, nos termos do art. 752 do CPC, para que a interditando, caso queira, apresente impugnação ao pedido. 2 –Desde já nomeio ELISÂNGELA MOLINI OAB/PA 25469, para atuar como curadora especial. 3 – Ato seguinte, intime-se a advogada nomeado para apresentar defesa no prazo legal. 4- Oficie-se a Secretaria de Saúde para que promova consulta com psiquiatra em favor da interditanda, no prazo de 30 dias, o qual deverá emitir laudo de avaliação da capacidade para praticar atos da vida civil. 5- Após, remeta-se ao Ministério Público.

Fica dispensada a assinatura do interditando, visto que esta não tem condições para assinar.

Serve o presente, como cópia, mandado/ofício/ato de comunicação/edital.

Nada mais havendo, encerro o presente termo que lido e achado conforme, vai por todos assinado, digitei e subscrevo.

TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito
18/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:03

Audiência Instrução realizada para 26/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
01/03/2024 10:02

Audiência Instrução designada para 26/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
26/02/2024 11:32

Juntada de Informações
20/02/2024 05:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA AGUIAR DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:18

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA COSTA em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:28

Audiência Instrução realizada para 15/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
15/02/2024 10:27

Audiência Instrução designada para 15/02/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
26/01/2024 20:12

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:33

Juntada de Termo de Compromisso
01/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 09:53

Expedição de Mandado.
30/11/2023 09:53

Expedição de Mandado.
29/11/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:39

Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 09:04

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 06:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA AGUIAR DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:59

Decorrido prazo de SEBASTIANA AGUIAR DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:34

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 13:39

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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