06/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:41

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
06/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
03/05/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:34

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS SAUMA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:34

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
04/04/2025 04:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0009827-97.2007.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior.

Belém, 1 de abril de 2025.

DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém
01/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:39

Juntada de sentença
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009827-97.2007.8.14.0301 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA – OAB/RJ 110501 APELADO: FÁBIO ROBERTO DE PONTES ALVES ADVOGADA: CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA – OAB/PA 12968 APELADA: ELIZABETH MARTINS SAUMA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS APELADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA.

ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA.

DEMORA NA TRAMITAÇÃO NÃO IMPUTÁVEL EXCLUSIVAMENTE AO PODER JUDICIÁRIO.

OPORTUNIZADA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

AUSÊNCIA DE NULIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO MONOCRATICAMENTE.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A., objetivando a reforma da sentença (Id. 24886355) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que reconheceu a prescrição da presente Ação de Cobrança movida contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA., ELIZABETH MARTINS SAUMA e FÁBIO ROBERTO DE PONTES ALVES.

Nas razões recursais (Id. 24886366), o apelante arguiu a ocorrência de interrupção do prazo prescricional, ante a suspensão da execução pela não localização de bens penhoráveis.

Sustentou a inaplicabilidade da prescrição intercorrente, tendo em vista que promoveu regularmente o andamento do feito, não incorrendo em desídia, além de que o termo inicial do prazo é a data da vigência do CPC/15.

Aduziu a nulidade da sentença pela ausência de intimação para se manifestar sobre a prescrição.

Requereu o provimento do agravo para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento do feito.

Sem contrarrazões dos apelados (Id. 24886372). É o relatório.

Decido.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço da apelação e passo a decidi-la monocraticamente, com fulcro no art. 133, XI, “a” do RI/TJEPA.

PRELIMINAR DE NULIDADE.

Constato que o juízo de primeiro grau determinou a intimação do autor para se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição (Id. 24886340), tendo o autor efetivamente se manifestado (Id. 24886342), razão pela qual não se constata a nulidade da sentença.

Rejeito a prefacial.

MÉRITO.

A presente ação, objetivando a cobrança do valor de R$ 58.521,80, foi ajuizada no dia 09/06/2007 (Id. 24885946, p. 7).

Em 17/07/2007, foram expedidos mandados de citação (Id. 24885950, p. 15-17), sendo a ré INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA. citada e os demais não encontrados (Id. 24885950, p. 28).

Em 04/06/2012, o autor requereu a renovação da diligência (Id. 24885950, p. 36-37), manifestando o interesse no prosseguimento do feito em 09/12/2015, (Id. 24885951, p. 7-8).

Em 06/04/2018, o juízo novamente determinou a intimação do autor para manifestar interesse no prosseguimento (Id. 24885952, p. 4).

Em 10/07/2019, foi expedido novo mandado de citação (Id. 24885954, p. 10), medida que também restou infrutífera (Id. 24885954, p. 13).

Renovada a diligência, o réu FÁBIO ROBERTO DE PONTES ALVES foi citado em 20/06/2023 (Id. 24886321, p. 1) e em 04/07/2023 foi certificado o falecimento da ré ELIZABETH MARTINS SAUMA, com juntada da certidão de óbito (Id. 24886323 e Id. 24886324).

O juízo determinou a manifestação do autor sobre a prescrição (Id. 24886340), sendo o ato cumprido pelo banco (Id. 24886342).

Após, foi prolatada a sentença reconhecendo a prescrição intercorrente (Id. 24886325).

A partir das movimentações do processo, é evidente que a demora não pode ser atribuída exclusivamente ao Poder Judiciário, pois se verifica em diversos momentos a inércia da parte autora, que após a certificação das citações frustradas, necessitou ser intimada para manifestar interesse e para recolher custas das diligências requeridas (por exemplo, Id. 24885951, Id. 24885952 e Id. 24885954), bem como não promoveu a citação por edital em tempo hábil, resultando em uma lacuna de mais de quinze anos entre a citação da pessoa jurídica, em 2007, e a citação de um dos sócios, em 2023, sem nenhuma causa de interrupção da prescrição nesse período.

Desse modo, é inequívoca a ocorrência da prescrição intercorrente, ainda que se considere como termo inicial do prazo prescricional a data da vigência do CPC/15 (18/03/2016), sendo que entre esta e a citação de FÁBIO ROBERTO DE PONTES ALVES (20/06/2023) transcorreram mais de sete anos, além de que em todo caso já havia ocorrido a prescrição intercorrente quando da citação do referido réu.

Isto posto, CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO; sem majoração de honorários, uma vez que não foram fixados em primeiro grau.

Operada a preclusão, baixem os autos ao juízo de origem.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
14/02/2025 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 19:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:13

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:13

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS SAUMA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
28/01/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
11/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 18:12

Juntada de ato ordinatório
15/12/2024 22:12

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 03/12/2024.
09/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
29/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:46

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:24

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:24

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS SAUMA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:24

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 04:00

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 03/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
03/09/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
03/09/2024 03:22

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 28/08/2024 23:59.
03/09/2024 03:22

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS SAUMA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024 02:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 01:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 10:13

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
25/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:24

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ELIZABETH MARTINS SAUMA em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/03/2024 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:04

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009827-97.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco C Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 REU: FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES, ELIZABETH MARTINS SAUMA REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA Nome: FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1072, Casa, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: ELIZABETH MARTINS SAUMA Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1072, casa, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA Endereço: DOIS DE DEZEMBRO, 15-A, ICOARACI/PARA, BELéM - PA - CEP: 66810-000 DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

EM TEMPO: Constata-se que desde 2015 a empresa ré encontra-se ‘baixada’, conforme informação pública disponibilizada no sítio eletrônico da Receita Federal, em relação a qual, este Juízo teve acesso e, portanto, facilmente detectável pela requerente.

Junte-se.

Não bastasse apenas isto, há informação acerca do falecimento da ré ELIZABETH MARTINS SAUMA (id.

Num. 96391035) ocorrido em 2021, em relação ao qual, inobstante devidamente intimado, a parte requerente tampouco se manifestou.

Não há dúvidas, portanto, que decorrido mais de 10 anos desde o ajuizamento da lide, a parte autora nunca demonstrou interesse em regularizar a lide, inobstante ciente dos fatos.

Assim, com fulcro no art. 9º e 10 do CPC, a fim de evitar futuras arguições de nulidade processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à ocorrência da prescrição e/ou possibilidade de extinção parcial do feito sem resolução de mérito ante a ausência de legitimidade das partes em relação aos réus alhures mencionados. 2.

QUANTO AO RÉU FÁBIO ROBERTO DE PONTES ALVES, cabível pontuar que este apresentou devidamente contestação, de modo que, tratando-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, a qual, portanto, submete-se as regras processuais do procedimento comum previstas no CPC, entendo que a manifestação de id. 105738080, deverá ser aceita como RÉPLICA, nos termos do art. 350 do CPC, de modo que, as matérias alegadas por ambas as partes serão apreciadas no momento processual oportuno. 3.

Neste contexto, estando o feito em ordem e tratando-se de matéria que prescinde da produção de outras provas, nos termos do art. 355, II do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO.

Considerando o disposto na Lei nº 8.328/2015, especialmente o art. 27 que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo das CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO, acaso de faça necessário.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE.

Adotas as providências cabíveis, conclusos COM URGÊNCIA, HAJA VISTA TRATAR-SE DE META 02 DO CNJ.

Belém/PA.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00098273320078140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070711513000000000065610065 00098273320078140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070711513100000000065610066 00098273320078140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070711513200000000065610067 00098273320078140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22070711513300000000065610068 00098273320078140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22070711513400000000065610069 00098273320078140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22070711513500000000065610494 00098273320078140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22070711513700000000065610496 00098273320078140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22070711513700000000065610498 00098273320078140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22070711513800000000065610499 Certidão Certidão 22110411404679900000077088101 0009827-33.2007 Petição 22110411404697900000077088102 HABILITAÇÂO Petição 23022021502501500000082624452 5202681-01dw-01 petição Documento de Comprovação 23022021502516400000082624453 5202681-02dw-02 atos constitutivos banco do brasil Procuração 23022021502891900000082624454 5202681-03dw-cpj - procuração bb ap pa Procuração 23022021502938900000082624455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022709402475400000082889678 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022709402475400000082889678 Habilitação nos autos Petição 23030320183995900000083289162 0009827-97.2007.8.14.0301 Petição 23030320184012000000083289165 14.

KIT BANCO DO BRASIL S.A - AP - PA - 25.02.2023 Procuração 23030320184043400000083289166 Petição Petição 23031411081347000000084201796 PA - 0009827-97.2007.8.14.0301 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA - 149 Petição 23031411081361100000084201797 Certidão Certidão 23053009502336000000088820352 Citação Citação 23060612300899000000089257400 Citação Citação 23060612300942600000089257401 Diligência Diligência 23070123274170300000090669802 2797 Devolução de Mandado 23070123274198700000090669803 Diligência Diligência 23070711120770600000091041857 0009827-97.2007.8.14.0301 CERTIDAO DE OBITO DE ELIZABETH MARTINS SAUMA Certidão 23070711120787500000091041858 Contestação Contestação 23071218182934500000091327795 Procuração Fábio Alves Procuração 23071218182949600000091327796 CNH Fábio Alves Documento de Identificação 23071218182987900000091327797 Comprovante de residencia Fábio Alves Documento de Comprovação 23071218183029000000091327799 Alteração contratual Documento de Comprovação 23071218183066200000091327800 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23072717492952100000092211100 Diga o Autor em Réplica à contestação Ato Ordinatório 23080113235903100000092437964 Diga o Autor em Réplica à contestação Ato Ordinatório 23080113235903100000092437964 Diga o Autor sobre as certidões dos oficiais de justiça, ref. aos Requeridos ELIZABETH MARTINS SAUMA Ato Ordinatório 23080113265774000000092437968 Diga o Autor sobre as certidões dos oficiais de justiça, ref. aos Requeridos ELIZABETH MARTINS SAUMA Ato Ordinatório 23080113265774000000092437968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112208434073800000098535688 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112208434073800000098535688 Petição Petição 23120712221502200000099463915 Réplica a contestação Petição 23120712221521300000099463916 Certidão Certidão 24030411535787700000103445885
14/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 02:21

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:21

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2023 23:27

Juntada de Petição de diligência
01/07/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 12:30

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:30

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
02/04/2023 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:52

Processo migrado do sistema Libra
07/07/2022 11:52

Juntada de documento de migração
07/07/2022 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098273320078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Ação Ordinária de Cobrança **AT
07/07/2022 11:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/07/2022 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2022 10:22

REMESSA INTERNA
20/05/2022 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1171-97
20/05/2022 12:16

Remessa
20/05/2022 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2022 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2022 10:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/05/2022 11:40

Remessa
05/05/2022 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2022 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2022 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/02/2022 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2022 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/02/2022 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/02/2022 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2021 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5116-32
06/12/2021 12:03

Remessa
06/12/2021 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2021 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2021 14:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/11/2021 13:11

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2021 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2021 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/11/2021 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/11/2021 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/11/2021 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2021 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0042-80
04/11/2021 11:38

Remessa
04/11/2021 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2021 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2021 15:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
20/10/2021 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/10/2021 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2021 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2021 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2021 14:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2021 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2021 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2021 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
11/01/2021 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2021 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/01/2021 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/01/2021 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2020 11:44

Remessa
20/01/2020 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2020 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2020 08:22

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2020 12:16

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2020 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/01/2020 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/01/2020 08:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/01/2020 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2019 19:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/08/2019 19:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/08/2019 19:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019 19:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CONFORME CERTIDÃO ANEXA.
15/07/2019 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAURO ORDONEZ DA SILVA MARTINS
15/07/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/07/2019 11:14

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2019 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL
10/07/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 10:04

Citação CITACAO
10/07/2019 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2019 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2019 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2019 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2019 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2019 12:00

Remessa
28/06/2019 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2019 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2019 14:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/06/2019 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2019 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/06/2019 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/06/2019 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2019 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2018 13:57

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2018 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2018 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2018 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2018 08:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2018 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2018 11:40

Remessa
14/12/2018 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2018 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2018 09:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/12/2018 09:02

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
16/10/2018 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV 11/10)
16/10/2018 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV 11/10)
04/10/2018 13:13

AGUARDANDO AUDIENCIA
28/09/2018 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2018 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2018 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2018 18:38

Remessa
20/09/2018 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2018 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2018 16:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
12/09/2018 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2018 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2018 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/07/2018 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2018 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2018 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/07/2018 08:50

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
25/07/2018 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 08:49

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
25/07/2018 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 08:48

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
25/07/2018 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2018 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2018 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2018 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2018 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2018 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2018 13:02

Remessa
24/04/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2018 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2018 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2018 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/04/2018 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2018 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/04/2018 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2018 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2018 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5879397) no processo 00098273320078140301.
02/04/2018 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2018 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2017 13:45

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2017 09:20

Remessa
02/08/2017 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2017 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2017 11:47

AGUARDANDO PRAZO
26/07/2017 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 15:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/07/2017 15:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2016 08:49

Remessa
21/11/2016 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2016 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2016 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/06/2016 09:44

Remessa
06/05/2016 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2016 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO
06/05/2016 08:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00098273320078140301.
05/05/2016 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2016 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2016 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 11:38

Remessa
09/12/2015 18:58

Remessa
09/12/2015 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2015 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2015 09:42

PREPARACAO DE MANDADO
01/12/2015 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2015 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2015 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2015 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/10/2015 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2015 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2015 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2015 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2014 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/11/2014 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/11/2014 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2014 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2014 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2014 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2014 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2013 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2013 14:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (6480893), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (5879397) no processo 00098273320078140301.
30/07/2013 17:32

Remessa
30/07/2013 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2013 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2013 13:08

AGUARDADANDO DESPACHO
06/06/2012 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/06/2012 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2012 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2012 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2012 11:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
04/06/2012 11:38

Remessa
04/06/2012 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2012 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2012 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/05/2012 10:57

VISTAS AO ADVOGADO - 92 laudas.tel: 32697100. PARA ESTAGIARIA hanna glenda amorim.
25/05/2012 13:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/05/2012 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2012 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2012 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2012 16:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2012 15:33

Remessa
15/05/2012 15:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2010 13:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/06/2010 15:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2007 - CAIXA-02
09/11/2009 12:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 84
28/07/2009 14:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 74
07/11/2008 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 03
03/11/2008 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - armario 01 prateleira A
08/09/2008 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PRAT. 07
16/08/2007 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/07/2007 10:43

MANDADO PARA CORREIO - 399556562- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 10ª VARA CÍVEL
23/07/2007 10:37

MANDADO PARA CORREIO - 399556562- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 10ª VARA CÍVEL
23/07/2007 10:36

MANDADO PARA CORREIO - 399556562- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 10ª VARA CÍVEL
22/07/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 4176484-ELIZABET MARTINS SAUMA
22/07/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 4176510-IND. E COM. DE CONSERVAS ALVEMART LTDA
22/07/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 4176480-FABIO ROBERTO DE PONTES ALVES. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/06/2007 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
01/06/2007 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2007 09:08

Citação
31/05/2007 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - 10a. CIVEL.
24/05/2007 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2007 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2007 12:12

VINCULAÇÃO
17/05/2007 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-09
09/05/2007 09:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 10ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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