13/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
04/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:03

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:16

Expedição de Carta.
18/03/2024 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:50

Expedição de Carta.
26/02/2024 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 09:56

Recebidos os autos
08/07/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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