01/05/2024 23:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/04/2024 17:19

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ALICE MAGNO BATISTA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:29

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:32

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:07

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 09:28

Recebidos os autos
14/07/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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