24/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:39

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 03:17

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
01/11/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 05:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 22:50

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2022 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 17:52

Publicado Decisão em 20/07/2022.
22/07/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 12:58

Expedição de Mandado.
18/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 09:39

Conclusos para decisão
11/06/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 07:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2021 10:56

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 01:35

Publicado Certidão em 16/11/2021.
17/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0802361-04.2016.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 565, CONDOMÍNIO DO EDIFICIO BARÃO DO GUAMÁ, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 EXECUTADO: MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando a suspensão do curso dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, estabelecido pelo art. 220 do CPC (Resolução nº. 33/2016 e n°. 01/2017 do TJPA; A suspensão dos prazos judicias nos feriados e pontos facultativos estabelecidos pela Portaria n° 3047/2020-GP - http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=949018; A Portaria n° 3003/2021-GP de suspensão dos prazos processuais, administrativos e jurisdicionais a partir do dia 04 de março, devido ao agravamento da Pandemia da Covid-19, seguido da Portaria nº 1118/2021-GP, referente à suspensão no período de lockdown, o qual finalizou em 29/03/2021, e ao §1º, art. 1ª da Portaria Conjunta nº 1/2021-GP/VP/CGJ, que permitiu a retomada da contagem dos prazos a partir de 30/03/2021 - http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=967120, CERTIFICO que a Parte Requerida foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 26/07/2021, porém não comprovou o cumprimento voluntário nem o impugnou no prazo legal, que finalizou em 08/09/2021.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Exequente para apresentar planilha do débito atualizada (em 15 dias), conforme determinação judicial.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 12 de novembro de 2021.
12/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:37

Expedição de Certidão.
17/08/2021 00:34

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:29

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 06/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802361-04.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA EXECUTADO: MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO DESPACHO Ante a alegação de descumprimento do acordo, desarquivem-se os autos e intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a obrigação determinada na sentença homologatória, sob pena de incidência da multa de 10% do §1º do art. 523, do Código de Processo Civil de 2015.

Não efetuado o cumprimento voluntário, aguarde-se, em Secretaria, o prazo de 15 (quinze) dias, para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC/2015).

Acaso opostos embargos, certifique-se acerca de sua tempestividade e intime-se a parte Exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo embargos, intime-se a parte Exequente para informar se ainda persiste o descumprimento do acordo e considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de ofício pelo juiz (Enunciado nº 119 do FONAJE), intime-se a parte Exequente para proceder à atualização da dívida, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) do §1º do art. 523, do CPC/2015 e venha-me os autos conclusos para solicitação de bloqueio on-line de contas, conforme art. 854 do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 14 de maio de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
15/07/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual
14/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:26

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
08/05/2021 22:27

Arquivado Definitivamente
08/05/2021 01:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 07/05/2021 23:59.
28/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 01:17

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:55

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
08/04/2021 00:55

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 07/04/2021 23:59.
19/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/03/2021 09:26

Cancelada a movimentação processual
06/10/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 01:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 29/09/2020 23:59.
23/09/2020 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 22/09/2020 23:59.
12/09/2020 00:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 00:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2019 09:26

Conclusos para despacho
04/09/2019 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 03/09/2019 23:59:59.
08/08/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA em 26/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 11:07

Conclusos para despacho
30/05/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 11:56

Conclusos para despacho
23/04/2019 11:56

Processo Desarquivado
22/04/2019 15:02

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
22/04/2019 09:27

Arquivado Definitivamente
15/04/2019 11:21

Homologada a Transação
12/04/2019 13:43

Conclusos para decisão
12/04/2019 13:43

Movimento Processual Retificado
05/04/2019 00:09

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 04/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 08:19

Conclusos para despacho
27/03/2019 00:07

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 26/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 14:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2019 01:29

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 01:29

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO em 25/01/2019 23:59:59.
09/11/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 12:11

Conclusos para despacho
11/09/2018 12:18

Juntada de Certidão
26/04/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 11:25

Juntada de documento de comprovação
22/03/2018 09:57

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial
05/03/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 11:37

Homologada a Transação
05/02/2018 11:35

Conclusos para julgamento
05/02/2018 11:35

Movimento Processual Retificado
29/01/2018 12:23

Conclusos para despacho
26/01/2018 00:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 11:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 12:09

Conclusos para despacho
28/11/2017 14:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2017 11:30

Juntada de ato ordinatório
20/06/2017 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2016 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2016 08:39

Expedição de Mandado.
07/10/2016 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 16:01

Conclusos para decisão
05/10/2016 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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